O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira, 25 de fevereiro de 2025, que o filme "Ainda Estou Aqui", dirigido por Walter Salles, contribuiu para renovar o debate sobre a Lei da Anistia no Brasil. A declaração foi feita durante uma coletiva de imprensa na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde Dino destacou a relevância cultural e jurídica da obra, baseada no livro homônimo de Marcelo Rubens Paiva.
Dino apontou que o longa, que narra a história da família Paiva após o desaparecimento do ex-deputado Rubens Paiva durante a ditadura militar, trouxe à tona questões como a ocultação de cadáveres, um crime que ele considera de natureza permanente. Ele mencionou um caso recente julgado pelo STF que discutiu se a Lei da Anistia, sancionada em 1979, poderia abranger esse tipo de crime, ainda sem solução décadas depois.
O ministro enfatizou que o impacto do filme vai além da arte, influenciando o diálogo entre cultura e direito.
Ele disse que "Ainda Estou Aqui" tem comovido milhões e reacendido a reflexão sobre os limites da anistia concedida a agentes da ditadura, sugerindo que a produção ajudou a sensibilizar a sociedade e a Justiça para a necessidade de revisitar o tema.
A fala de Dino ocorre em um momento em que o STF analisa ações que questionam a aplicação da Lei da Anistia, como a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 320, relatada por Moraes, que pode redefinir o alcance da norma com base em decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
O filme, indicado a três categorias no Oscar 2025, tem sido apontado como um catalisador desse movimento.
Embora Dino tenha destacado o mérito da obra, ele esclareceu que ela não é, por si só, um fundamento jurídico, mas sim um elemento que enriquece o debate público e judicial. A repercussão de "Ainda Estou Aqui" coincide com a retomada de processos sobre crimes da ditadura no STF, indicando que o filme pode ter um papel indireto na pressão por uma reavaliação da anistia no Brasil.
