Um deputado dos Estados Unidos solicitou que o presidente Donald Trump adote "medidas formais" contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi divulgada em 25 de fevereiro de 2025, refletindo uma crescente pressão internacional sobre Moraes devido a suas decisões judiciais recentes no Brasil. O pedido ocorre em um contexto de tensões envolvendo ações do ministro, como a suspensão da plataforma Rumble no país, determinada em 21 de fevereiro, após a empresa não cumprir a ordem de indicar um representante legal em 48 horas.
O deputado americano, alinhado ao Partido Republicano, estaria reagindo a decisões de Moraes que afetaram plataformas digitais, como o bloqueio de contas e a interrupção de serviços da Rumble, vista como uma aliada de conservadores nos EUA. A solicitação de "medidas formais" não foi detalhada publicamente, mas pode incluir sanções como a revogação de vistos ou restrições financeiras, similares às previstas no projeto "No Censorship on our Shores Act", em análise no Comitê Judiciário da Câmara dos EUA nesta quarta-feira, 26 de fevereiro.
Esse movimento reflete o apoio de parlamentares trumpistas a iniciativas que questionam as ações de Moraes, especialmente após a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, em 18 de fevereiro, processo relatado pelo ministro. A Rumble e a Truth Social, rede de Trump, já moveram ações contra Moraes nos EUA, alegando que suas ordens violam a soberania americana e a liberdade de expressão.
No Brasil, o caso ganhou destaque após Moraes manter a prisão de investigados do 8 de janeiro e enfrentar críticas de aliados de Bolsonaro, que veem suas decisões como excessivas.
A solicitação do deputado americano intensifica o embate transnacional, mas sua efetividade depende de decisões do governo Trump, que assumiu em 20 de janeiro de 2025, e da tramitação legislativa nos EUA.
Até o momento, não há resposta oficial do STF ou de Moraes sobre o pedido do deputado. O desenrolar da situação será acompanhado de perto, especialmente com a votação do projeto no Comitê Judiciário americano, que pode ampliar as pressões sobre o ministro brasileiro.
O ex-desembargador Sebastião Coelho foi detido nesta terça-feira, 25, no Supremo Tribunal Federal (STF), em flagrante delito, sob acusação de desacato e ofensas ao tribunal. A prisão foi determinada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que também ordenou a lavratura de boletim de ocorrência. Coelho, que é advogado de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, tentou ingressar na 1ª Turma do STF para acompanhar o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em um vídeo gravado pelo próprio Coelho, é possível vê-lo na porta do colegiado, alegando que foi impedido de entrar, apesar de afirmar que havia lugares vagos disponíveis. O STF rebateu e emitiu uma nota oficial alegando que Coelho não se cadastrou previamente para participar da sessão. Advogado de Filipe Martins, o desembargador Sebastião Coelho foi barrado na entrada do plenário da Primeira Turma do STF 🚨🚨🚨🚨 pic.twitter.com/EGaPuYyjam — Claudio Dantas (...