O deputado Sanderson (PL-RS) está trabalhando para reviver uma proposta que permita a prisão após condenação em segunda instância, uma questão que tem gerado debate intenso no cenário político e jurídico brasileiro. Sanderson protocolou um requerimento solicitando que o presidente da Câmara, Hugo Motta, reinstale a comissão especial que analisava a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/19, que trata especificamente deste tema.
A PEC 199/19, de autoria do deputado Alex Manente (Cidadania-SP), foi apresentada para definir que o trânsito em julgado de uma ação penal ocorre após a condenação em segunda instância, permitindo, assim, a execução imediata da pena sem a necessidade de esgotar todos os recursos possíveis no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta visa enfrentar a lentidão do sistema judicial brasileiro, especialmente em casos de corrupção e crimes graves, onde a demora na execução da pena é frequentemente criticada.
O movimento de Sanderson ocorre em um contexto onde a Câmara dos Deputados está sob nova liderança com Hugo Motta (Republicanos-PB) como presidente, e há uma expectativa de que novas pautas sejam tratadas com prioridade.
A prisão em segunda instância foi uma bandeira levantada durante o governo de Jair Bolsonaro, e mesmo com a mudança de governo, ainda conta com forte apoio de setores políticos e da sociedade que veem nela uma forma de combater a impunidade.
No entanto, a proposta enfrenta resistência de quem defende a presunção de inocência até o trânsito em julgado, argumentando que a alteração na Constituição poderia ferir cláusulas pétreas e direitos fundamentais. Críticos da PEC apontam que a prisão após segunda instância poderia levar a condenações injustas, especialmente em um sistema judicial onde recursos são frequentemente utilizados para corrigir erros judiciais.
A movimentação de Sanderson para reinstalar a comissão especial indica uma tentativa de manter a discussão viva, especialmente com a promessa de Motta de tratar com "a maior imparcialidade possível" temas polêmicos como este. A pressão para a votação da PEC da prisão em segunda instância é um reflexo da busca por reformas no sistema judicial brasileiro, onde a celeridade e a efetividade da justiça são frequentemente colocadas em questão.
As cenas de uma agente penitenciária envolvida em atividades sexuais com um detento têm causado grande comoção na Inglaterra. Segundo informações do Metrópoles, a protagonista do vídeo foi identificada como a brasileira Linda de Sousa Abreu, de 31 anos. Embora as autoridades ainda não tenham confirmado oficialmente a identidade da carcereira nas imagens, jornais como o Daily Mail e o The Sun atribuem a ela o rosto da guarda filmada dentro de uma cela em atos sexuais com um detento. A mídia inglesa descobriu que Linda mantinha uma vida dupla: além de trabalhar como agente prisional, ela ganhava dinheiro vendendo conteúdo adulto em plataformas como o Onlyfans, onde se apresentava como Linda La Madre e explorava relacionamentos com amigos do marido. Após o vazamento de seu nome como a suposta guarda envolvida, todas as suas contas relacionadas às suas atividades foram excluídas. Sua irmã, Andreina, entrevistada pelo Daily Mail, descreveu Linda como uma “swinger inveterada” ...