A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro planeja protocolar um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin sejam declarados impedidos de participar do julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 18 de fevereiro de 2025. A acusação, que envolve Bolsonaro e outras 33 pessoas por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, está sob análise da Primeira Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Dino e Zanin.
O advogado Celso Vilardi, que representa Bolsonaro, reuniu-se com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, em 24 de fevereiro de 2025, em um encontro cuja pauta não foi oficialmente detalhada, mas que fontes próximas à defesa indicam ter servido para sondar o terreno para essa estratégia. O pedido de impedimento de Dino e Zanin deve ser fundamentado em suas conexões com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva: Dino foi ministro da Justiça até fevereiro de 2024, quando tomou posse no STF, e Zanin atuou como advogado pessoal de Lula antes de ser indicado à Corte em junho de 2023.
A defesa argumentará que essas relações podem comprometer a imparcialidade dos ministros, especialmente em um caso que opõe Bolsonaro a Lula indiretamente, dado que a denúncia trata de uma trama para impedir a posse do atual presidente. A equipe jurídica planeja citar o artigo 144 do Código de Processo Penal, que prevê o impedimento de juízes com interesse no julgamento ou vínculo com as partes, embora o STF tenha jurisprudência de rejeitar pedidos similares em casos anteriores, como o indeferimento de um recurso contra Moraes em dezembro de 2024.
Além do pedido de impedimento, a defesa busca transferir o julgamento da Primeira Turma para o plenário do STF, onde os ministros André Mendonça e Kássio Nunes Marques, indicados por Bolsonaro, poderiam votar. A estratégia visa ampliar o número de julgadores e incluir vozes potencialmente favoráveis ao ex-presidente, mas a decisão sobre a mudança de colegiado cabe ao relator, Alexandre de Moraes, que até agora mantém o processo na Primeira Turma, conforme o regimento interno alterado em 2023.
O pedido deve ser formalizado nos próximos dias, antes do fim do prazo de 15 dias para a apresentação da defesa prévia, iniciado com a intimação de Bolsonaro em 19 de fevereiro na sede do PL. A expectativa é que o STF avalie rapidamente as solicitações, mas o histórico da Corte sugere baixa probabilidade de sucesso, dado que nomeações políticas e atuações ministeriais não têm sido suficientes para configurar impedimento em julgamentos anteriores. Ainda assim, a defesa segue apostando na tática para influenciar o rumo do processo.
