A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro está planejando uma estratégia para tentar alterar a composição do colegiado que julgará a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 18 de fevereiro de 2025, relacionada a uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O julgamento está atualmente sob a competência da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), formada pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. A equipe jurídica de Bolsonaro, liderada pelo advogado Celso Vilardi, busca transferir o caso para o plenário do STF, onde todos os 11 ministros da Corte teriam direito a voto.
O objetivo principal dessa manobra é incluir na votação os ministros André Mendonça e Kássio Nunes Marques, ambos indicados por Bolsonaro durante seu mandato, que integram a Segunda Turma e não participariam da análise na Primeira Turma.
A defesa acredita que esses ministros poderiam trazer uma perspectiva mais favorável ao ex-presidente no julgamento da denúncia, que o acusa de liderar uma organização criminosa para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão de manter o caso na Primeira Turma ou levá-lo ao plenário cabe ao relator, Alexandre de Moraes, que até o momento não deu sinais de aceitar a mudança.
Além da tentativa de alterar o foro do julgamento, a defesa de Bolsonaro avalia pedir o afastamento de alguns ministros da Primeira Turma, argumentando possíveis impedimentos. Entre os alvos estão Moraes, por seu papel ativo nas investigações e condição de vítima das ações investigadas, e Flávio Dino e Cristiano Zanin, devido a suas ligações com o governo Lula — Dino como ex-ministro da Justiça e Zanin como ex-advogado pessoal do presidente.
Esses pedidos, no entanto, enfrentam precedentes desfavoráveis, já que o STF rejeitou em dezembro de 2024 um recurso similar para afastar Moraes da relatoria do inquérito.
O ex-desembargador Sebastião Coelho foi detido nesta terça-feira, 25, no Supremo Tribunal Federal (STF), em flagrante delito, sob acusação de desacato e ofensas ao tribunal. A prisão foi determinada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que também ordenou a lavratura de boletim de ocorrência. Coelho, que é advogado de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, tentou ingressar na 1ª Turma do STF para acompanhar o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em um vídeo gravado pelo próprio Coelho, é possível vê-lo na porta do colegiado, alegando que foi impedido de entrar, apesar de afirmar que havia lugares vagos disponíveis. O STF rebateu e emitiu uma nota oficial alegando que Coelho não se cadastrou previamente para participar da sessão. Advogado de Filipe Martins, o desembargador Sebastião Coelho foi barrado na entrada do plenário da Primeira Turma do STF 🚨🚨🚨🚨 pic.twitter.com/EGaPuYyjam — Claudio Dantas (...