Daniela Lila diz que o alerta vermelho foi ligado no STF após projeto contra Moraes Daniela Lila diz que o alerta vermelho foi ligado no STF após projeto contra Moraes Daniela Lila diz que o alerta vermelho foi ligado no STF após projeto contra Moraes Pular para o conteúdo principal

Daniela Lila diz que o alerta vermelho foi ligado no STF após projeto contra Moraes

A jornalista Daniela Lima reportou, em 25 de fevereiro de 2025, que um alerta foi ativado no Supremo Tribunal Federal (STF) devido ao risco de sanções contra o ministro Alexandre de Moraes oriundas dos Estados Unidos. A informação aponta para uma preocupação crescente na Corte diante das tensões internacionais desencadeadas por decisões recentes do ministro, como a suspensão da plataforma Rumble no Brasil, efetivada em 21 de fevereiro, após a empresa não cumprir a ordem de indicar um representante legal no país em 48 horas. O alerta no STF estaria relacionado à análise do projeto "No Censorship on our Shores Act", agendada para esta quarta-feira, 26 de fevereiro, no Comitê Judiciário da Câmara dos EUA. Proposto por parlamentares republicanos ligados a Donald Trump, o texto visa impedir a entrada nos EUA de autoridades estrangeiras que restrinjam a liberdade de expressão de cidadãos ou empresas americanas, tendo Moraes como alvo principal por suas ações contra plataformas digitais, incluindo a Rumble e o X no passado. A Rumble, apoiada por Trump, intensificou o embate ao protocolar, junto à Truth Social, uma ação em um tribunal da Flórida em 22 de fevereiro, pedindo uma liminar para bloquear as ordens de Moraes. A suspensão da plataforma no Brasil, acompanhada do bloqueio de suas contas, elevou o caso a um patamar de disputa transnacional, com os EUA considerando medidas como a revogação de vistos ou outras sanções contra o ministro. Fontes internas do STF indicam que alguns ministros veem como improvável que tais sanções avancem, devido a obstáculos jurídicos e diplomáticos. Ainda assim, o relato de Daniela Lima sugere que a Corte está atenta às possíveis consequências políticas, especialmente em um momento sensível, com Moraes relatando a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, apresentada em 18 de fevereiro. Até agora, não há posicionamento oficial do STF ou de Moraes sobre o risco de sanções. O desenrolar dependerá do resultado da votação nos EUA e da capacidade do STF de gerenciar as pressões externas, enquanto o caso continua a gerar debates sobre os limites da atuação judicial brasileira em relação às empresas de tecnologia americanas.

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