Denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na última terça-feira, 18, o ex-presidente Jair Bolsonaro será julgado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), formada por quatro ministros indicados pelo Partido dos Trabalhadores e Alexandre de Moraes, relator do processo que investiga o suposto golpe de Estado.
A Primeira Turma é presidida pelo ministro Cristiano Zanin, que foi advogado pessoal de Luiz Inácio Lula da Silva nos processos da Lava-Jato. Zanin foi indicado ao STF pelo próprio Lula em agosto de 2023.
Também integra a Primeira Turma o ministro Flávio Dino, ex-ministro da Justiça do governo Lula e ex-deputado pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Ele foi indicado por Lula ao STF em fevereiro de 2024.
Magistrado de carreira, Luiz Fux também ocupa uma cadeira na Primeira Turma do STF. Durante o julgamento do Mensalão, Fux teria afirmado a interlocutores da presidente Dilma Rousseff que “mataria no peito” o caso, se fosse escolhido para compor a Corte.
Cármen Lúcia foi nomeada por Lula para o STF em 2006 e, hoje, compõe a Primeira Turma. Em 2012, durante o julgamento do Mensalão, Cármen Lúcia votou pela absolvição de 13 acusados do crime de formação de quadrilha, inclusive figuras próximas ao PT. Essa decisão gerou críticas do então ministro Joaquim Barbosa.
A última vaga da Primeira Turma é ocupada pelo ministro Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer em 2017. Ex-secretário de Geraldo Alckmin no Governo do Estado de São Paulo, Moraes presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2022, na qual Alckmin integrava a chapa vencedora.
O ex-desembargador Sebastião Coelho foi detido nesta terça-feira, 25, no Supremo Tribunal Federal (STF), em flagrante delito, sob acusação de desacato e ofensas ao tribunal. A prisão foi determinada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que também ordenou a lavratura de boletim de ocorrência. Coelho, que é advogado de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, tentou ingressar na 1ª Turma do STF para acompanhar o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em um vídeo gravado pelo próprio Coelho, é possível vê-lo na porta do colegiado, alegando que foi impedido de entrar, apesar de afirmar que havia lugares vagos disponíveis. O STF rebateu e emitiu uma nota oficial alegando que Coelho não se cadastrou previamente para participar da sessão. Advogado de Filipe Martins, o desembargador Sebastião Coelho foi barrado na entrada do plenário da Primeira Turma do STF 🚨🚨🚨🚨 pic.twitter.com/EGaPuYyjam — Claudio Dantas (...