A suspeição de Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento de Bolsonaro é escancarada. Ambos possuem um histórico de atuação política diretamente ligado ao PT e ao governo Lula, o que compromete qualquer aparência de imparcialidade.
Flávio Dino, como ministro da Justiça, foi parte interessada nos ataques contra Bolsonaro, chegando a ingressar com uma queixa-crime contra o ex-presidente.
Já Cristiano Zanin, antes de ser alçado ao STF por Lula, foi o advogado responsável por defender o petista e atuar contra Bolsonaro nas eleições de 2022. Como alguém com esse histórico pode julgar de forma isenta?
O simples fato de Barroso pedir um posicionamento dos ministros já demonstra que a questão não pode ser ignorada. A defesa de Bolsonaro age corretamente ao questionar a participação de ambos no julgamento.
Afinal, a Constituição garante o direito a um julgamento justo e imparcial – algo que claramente não ocorrerá se esses ministros forem mantidos no caso. Se o STF respeitasse minimamente os princípios básicos da Justiça, Dino e Zanin seriam afastados de imediato. Mas, como já sabemos, a corte se tornou um instrumento de perseguição política contra Bolsonaro e seus aliados.
A decisão final de Barroso será um teste para ver até que ponto o STF está disposto a rasgar qualquer aparência de legalidade para manter sua cruzada contra a direita. Se a suspeição for ignorada, ficará ainda mais claro que o tribunal não julga, mas sim persegue.
A defesa do tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o julgamento do militar ocorra em outra instância da Justiça. Ronald é um dos acusados de integrar uma organização que teria planejado um suposto golpe de Estado no Brasil após o resultado das eleições presidenciais de 2022, na qual o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tentava a reeleição. A defesa de Ronald Araújo sustenta que o STF não detém competência para julgar o caso, já que nenhum dos acusados possui foro por prerrogativa de função. Segundo os advogados, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República é vaga e inepta, uma vez que não descreve com clareza os fatos e as condutas atribuídas ao militar – dificultando o exercício do direito de defesa. Ronald é acusado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, gol...