A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro, apresentada em 18 de fevereiro de 2025, gerou reações no meio político. O senador Márcio Bittar (União-AC) anunciou em 19 de fevereiro a intenção de protocolar um pedido de CPI para investigar o Judiciário. Ele acredita que a ação da PGR reflete um desequilíbrio nas instituições brasileiras. A proposta ganhou força entre parlamentares alinhados ao ex-presidente após o indiciamento.
Bittar argumentou que a CPI seria uma resposta necessária ao que considera perseguição política contra Bolsonaro. Ele apontou um suposto "tratamento desigual" entre casos julgados pelo STF, como os da Lava Jato e os atos de 8 de janeiro. O senador planeja formalizar o pedido na semana seguinte ao anúncio. A iniciativa busca apoio de outros senadores para atingir as 27 assinaturas exigidas.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou que a Casa não criará polêmicas em relação à denúncia da PGR.
Ele destacou a importância de separar questões políticas de jurídicas, mantendo a harmonia institucional. Apesar disso, a movimentação de Bittar indica que nem todos os senadores compartilham dessa visão. A CPI poderia ampliar o debate sobre as ações do Judiciário.
A denúncia da PGR acusa Bolsonaro de liderar uma organização criminosa para tentar um golpe de Estado em 2022. O relatório da Polícia Federal, enviado ao STF em 26 de novembro de 2024, foi a base para a ação de Paulo Gonet.
Parlamentares favoráveis à CPI veem nisso uma oportunidade de questionar a atuação do Supremo. Eles defendem que o Judiciário precisa ser fiscalizado como os outros poderes.
O histórico de CPIs para investigar o Judiciário não é novo, como visto na tentativa da "CPI da Lava Toga" em 2019. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) liderou aquele esforço, que acabou arquivado por falta de apoio. Agora, Bittar aposta em um clima político mais favorável para avançar com a proposta. A denúncia contra Bolsonaro pode ser o catalisador que faltava.
A possível CPI ainda está em fase inicial, dependendo da coleta de assinaturas e da leitura em plenário.
Se aprovada, ela teria 120 dias para apurar supostas irregularidades no Judiciário, com um orçamento de R$ 30 mil. Parlamentares alinhados ao ex-presidente esperam que isso pressione o STF a rever suas ações. O tema promete aquecer os debates no Senado nos próximos meses.
