O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, surpreendeu ao fazer um apelo contundente contra as penas rigorosas aplicadas aos detidos pelos protestos de 8 de janeiro, em Brasília.
Recentemente, em um movimento que chamou a atenção no meio jurídico, ele argumentou junto aos colegas da Corte que as punições, que chegam a 17 anos de prisão, seriam desproporcionais.
A iniciativa ocorreu durante discussões internas no STF, mas Mendonça acabou não conseguindo o apoio necessário, tornando-se uma voz isolada no tribunal. Ele questionou a duplicidade na aplicação de crimes como manifestações de 8 de janeiro e abolição do Estado democrático de Direito, sugerindo que um único fato não deveria gerar condenações cumulativas.
O posicionamento reflete sua visão de que a Justiça deve agir com equilíbrio, mesmo em casos de grande repercussão nacional. O debate ganhou força após a condenação de figuras como Aécio Lúcio Costa, ex-funcionário público de São Paulo, sentenciado a quase duas décadas de reclusão.
Para Mendonça, a severidade das penas pode abrir precedentes preocupantes no sistema judicial brasileiro. Contudo, a maioria dos ministros manteve a linha dura, ignorando os argumentos apresentados por ele.
Em sessões anteriores, como a de 14 de setembro de 2023, Mendonça já havia divergido do relator Alexandre de Moraes. Ele votou por penas menores ou absolvição, questionando a competência do STF para julgar esses casos. Seus colegas, porém, seguiram a maioria liderada por Moraes, ignorando suas sugestões. Isso consolidou a linha dura da Corte contra os envolvidos nos atos.
O ministro também expressou preocupação com a falta de clareza sobre a segurança dos prédios invadidos em 8 de janeiro. Durante um julgamento presencial, ele perguntou onde estavam as forças de segurança na data dos eventos. Sua tentativa de abrir esse debate não alterou o curso das decisões do STF. A Corte continuou focada nas condenações dos réus.
O ex-desembargador Sebastião Coelho foi detido nesta terça-feira, 25, no Supremo Tribunal Federal (STF), em flagrante delito, sob acusação de desacato e ofensas ao tribunal. A prisão foi determinada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que também ordenou a lavratura de boletim de ocorrência. Coelho, que é advogado de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, tentou ingressar na 1ª Turma do STF para acompanhar o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em um vídeo gravado pelo próprio Coelho, é possível vê-lo na porta do colegiado, alegando que foi impedido de entrar, apesar de afirmar que havia lugares vagos disponíveis. O STF rebateu e emitiu uma nota oficial alegando que Coelho não se cadastrou previamente para participar da sessão. Advogado de Filipe Martins, o desembargador Sebastião Coelho foi barrado na entrada do plenário da Primeira Turma do STF 🚨🚨🚨🚨 pic.twitter.com/EGaPuYyjam — Claudio Dantas (...