Uma análise publicada pela Gazeta do Povo em 24 de fevereiro de 2025 apontou fragilidades na denúncia da PGR contra Jair Bolsonaro. O documento, assinado por Paulo Gonet em 18 de fevereiro, acusa o ex-presidente de liderar uma tentativa de golpe em 2022. Segundo o jurista André Marsiglia, a peça é inconsistente e carece de provas diretas que liguem Bolsonaro aos atos de 8 de janeiro. Ele destaca que a ausência de mensagens ou ordens concretas compromete a solidez da acusação.
Marsiglia argumentou que a denúncia falha ao não individualizar as ações dos 34 denunciados, incluindo Bolsonaro. A PGR presume a liderança dele apenas por seu cargo à época, sem evidências de atos executórios claros. Para o jurista, isso torna a peça jurídica "frágil" e dependente de delações e testemunhas. Ele questiona como um golpe seria liderado por alguém que estava fora do país durante os eventos citados.
A denúncia da PGR, com 272 páginas, dedica grande parte a narrativas já conhecidas, como discursos públicos de Bolsonaro. No entanto, até a página 142, não há menção direta a ele, o que levanta dúvidas sobre a estrutura da acusação.
Marsiglia aponta erros de grafia e português, como "ultrage" em vez de "ultraje", como sinais de descuido. Esses deslizes reforçam a percepção de uma peça mal elaborada.
Outro ponto fraco identificado é a conexão entre Bolsonaro e os danos de 8 de janeiro de 2023. A PGR alega que ele liderou uma organização criminosa que culminou na invasão dos Três Poderes, mas não apresenta provas materiais. O diretor da PF já admitiu que os atos não tiveram financiamento centralizado, sugerindo uma origem espontânea. Isso contraria a tese de um plano orquestrado pelo ex-presidente.
A análise também questiona a interpretação jurídica da PGR sobre o crime de golpe de Estado.
Marsiglia defende que, sem atos concretos como tanques nas ruas, a denúncia fica no campo da suposição. Ele acredita que o STF dependerá fortemente da visão política dos ministros para aceitar a peça. A falta de um "ato executório" claro é vista como um calcanhar de Aquiles da acusação.
A denúncia agora aguarda avaliação da Primeira Turma do STF, sob relatoria de Alexandre de Moraes. A análise de Marsiglia sugere que a fragilidade da peça pode beneficiar a defesa de Bolsonaro no tribunal. O caso segue como um marco na discussão sobre os limites da responsabilização penal. O desfecho dependerá de como o STF julgará as lacunas apontadas.
