Davi Alcolumbre percebeu que ignorar a pauta da anistia não será mais possível. A pressão popular e a crescente mobilização de parlamentares alinhados à direita estão forçando o Senado a abrir espaço para esse debate, que antes era tratado como tabu.
O tom mais brando do senador revela que ele entende que o punitivismo exacerbado do STF gerou um desgaste político considerável. As condenações desproporcionais e a perseguição judicial contra manifestantes evidenciam que há uma clara distorção na aplicação da Justiça.
A ideia de modulação das penas pode ser um primeiro passo para garantir um tratamento mais justo aos presos políticos. Afinal, não há como colocar no mesmo patamar aqueles que apenas se manifestaram e aqueles que, de fato, cometeram atos violentos. O que se viu foi uma generalização absurda e condenações sem direito a um julgamento imparcial.
A mudança de postura de Alcolumbre também sinaliza que o Congresso, ainda que timidamente, começa a reagir à imposição do STF. A sociedade já não aceita calada a criminalização da oposição e a censura imposta sob pretextos frágeis.
O avanço da pauta da anistia é um reflexo de que a resistência contra o autoritarismo judicial está crescendo. Agora, cabe aos parlamentares de direita intensificarem a pressão para que essa injustiça seja corrigida de vez.
A defesa do tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o julgamento do militar ocorra em outra instância da Justiça. Ronald é um dos acusados de integrar uma organização que teria planejado um suposto golpe de Estado no Brasil após o resultado das eleições presidenciais de 2022, na qual o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tentava a reeleição. A defesa de Ronald Araújo sustenta que o STF não detém competência para julgar o caso, já que nenhum dos acusados possui foro por prerrogativa de função. Segundo os advogados, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República é vaga e inepta, uma vez que não descreve com clareza os fatos e as condutas atribuídas ao militar – dificultando o exercício do direito de defesa. Ronald é acusado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, gol...