O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou em entrevista à RedeTV! na quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025, que o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) traria consequências negativas para a população brasileira. Segundo ele, "um processo de impeachment, de um ministro do STF, em um país dividido, vai causar problema para 200 milhões de brasileiros. Não é a solução".
A declaração reflete sua posição de evitar crises institucionais, priorizando o que chamou de "pacificação" entre os Poderes.
Alcolumbre, eleito para o comando do Senado em 1º de fevereiro de 2025 com 73 votos, enfrenta pressões da oposição, que protocolou mais de 20 pedidos de impeachment contra ministros do STF, especialmente Alexandre de Moraes, ao longo dos últimos anos. Esses pedidos, acumulados durante a gestão de seu antecessor, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nunca foram pautados, e Alcolumbre sinaliza que manterá a mesma postura. Ele argumentou que o Senado não deve atuar como um "órgão de correção" do STF, destacando que a harmonia entre os Poderes é o melhor caminho.
O senador também criticou a Lei do Impeachment (Lei nº 1.079/1950), que regula o processo contra ministros do STF, chamando-a de ultrapassada por ter sido sancionada em um contexto de ditadura militar. Para ele, a norma precisa de atualização, mas isso não implica abrir processos agora. A fala reforça a percepção de aliados de que Alcolumbre blindará o STF, alinhando-se à postura de Pacheco, que rejeitou explicitamente um pedido de impeachment contra Moraes em 2021, apresentado pelo então presidente Jair Bolsonaro.
A posição de Alcolumbre ocorre em um momento de tensão entre o Congresso e o STF, agravada por decisões judiciais polêmicas, como a prisão de parlamentares e a regulação de plataformas digitais. Apesar do apoio de bolsonaristas na sua eleição, ele deixou claro nos bastidores que não cederá às demandas da oposição por ações contra o Supremo. Parlamentares próximos ao senador apontam que sua relação de amizade com Moraes é um fator que solidifica essa escolha.
Críticos, como o senador Eduardo Girão (Novo-CE), já expressaram frustração com a inatividade do Senado sob Alcolumbre, especialmente após duas semanas sem sessões relevantes desde sua posse.
Eles veem na recusa de pautar os pedidos uma tentativa de silenciar debates sobre o STF e o governo Lula. Por outro lado, o Planalto teme que Alcolumbre, diferentemente de Pacheco, não seja uma barreira tão firme contra a oposição, embora sua defesa da estabilidade institucional sugira o contrário.
A declaração de Alcolumbre reflete um cálculo político: evitar um confronto direto com o Judiciário que poderia gerar instabilidade em um país já polarizado. Enquanto a oposição insiste em responsabilizar ministros do STF por supostos abusos, o presidente do Senado aposta na moderação, mesmo que isso signifique manter os pedidos de impeachment engavetados e frustrar expectativas de mudanças imediatas na relação entre os Poderes.
O ex-desembargador Sebastião Coelho foi detido nesta terça-feira, 25, no Supremo Tribunal Federal (STF), em flagrante delito, sob acusação de desacato e ofensas ao tribunal. A prisão foi determinada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que também ordenou a lavratura de boletim de ocorrência. Coelho, que é advogado de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, tentou ingressar na 1ª Turma do STF para acompanhar o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em um vídeo gravado pelo próprio Coelho, é possível vê-lo na porta do colegiado, alegando que foi impedido de entrar, apesar de afirmar que havia lugares vagos disponíveis. O STF rebateu e emitiu uma nota oficial alegando que Coelho não se cadastrou previamente para participar da sessão. Advogado de Filipe Martins, o desembargador Sebastião Coelho foi barrado na entrada do plenário da Primeira Turma do STF 🚨🚨🚨🚨 pic.twitter.com/EGaPuYyjam — Claudio Dantas (...