A Advocacia-Geral da União (AGU) assumirá a defesa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em uma ação movida pelo grupo de comunicação do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
A ação acusa Moraes de censura e questiona suas determinações para remoção de conteúdo e bloqueio de contas na plataforma.
Segundo o processo, o ministro teria violado a soberania, a Constituição e as leis norte-americanas ao ordenar o fechamento da conta do jornalista Allan dos Santos no Rumble, além da entrega de seus dados de usuário.
Embora as decisões da Justiça brasileira tenham validade apenas dentro do território nacional, a ação contesta a jurisdição do país sobre uma empresa norte-americana que opera no Brasil.
O cerco está se fechando...
O ex-desembargador Sebastião Coelho foi detido nesta terça-feira, 25, no Supremo Tribunal Federal (STF), em flagrante delito, sob acusação de desacato e ofensas ao tribunal. A prisão foi determinada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que também ordenou a lavratura de boletim de ocorrência. Coelho, que é advogado de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, tentou ingressar na 1ª Turma do STF para acompanhar o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em um vídeo gravado pelo próprio Coelho, é possível vê-lo na porta do colegiado, alegando que foi impedido de entrar, apesar de afirmar que havia lugares vagos disponíveis. O STF rebateu e emitiu uma nota oficial alegando que Coelho não se cadastrou previamente para participar da sessão. Advogado de Filipe Martins, o desembargador Sebastião Coelho foi barrado na entrada do plenário da Primeira Turma do STF 🚨🚨🚨🚨 pic.twitter.com/EGaPuYyjam — Claudio Dantas (...