O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, está sendo acusado de tentar censurar contas em território norte-americano, segundo declaração do advogado da plataforma de vídeos Rumble, Martin De Luca. A afirmação gerou repercussão internacional e levantou questionamentos sobre a soberania das leis americanas frente às determinações do Judiciário brasileiro.
De acordo com De Luca, as ordens de Moraes visam atingir contas de indivíduos residentes nos Estados Unidos, solicitando o bloqueio de monetização e o encerramento de seus perfis. O advogado alertou que tais medidas representam uma clara tentativa de censura transnacional, contrariando a Primeira Emenda da Constituição americana, que protege a liberdade de expressão.
Em resposta às ações de Moraes, a Rumble e a Trump Media & Technology Group, proprietária da plataforma Truth Social, entraram com uma ação judicial nos Estados Unidos.
As empresas argumentam que o ministro está abusando de sua autoridade ao tentar impor suas decisões em jurisdições estrangeiras, ameaçando a autonomia de plataformas de comunicação americanas. O CEO da Rumble, Chris Pavlovski, criticou duramente as tentativas do Judiciário brasileiro de controlar o conteúdo publicado em plataformas com sede fora do Brasil. Pavlovski afirmou que Moraes está tentando contornar o sistema legal americano ao emitir ordens de censura contra dissidentes políticos e críticos do governo.
O caso reforça as tensões entre o STF e plataformas digitais que se recusam a cumprir determinações judiciais brasileiras em solo estrangeiro.
Especialistas em direito internacional apontam que a iniciativa de Moraes pode gerar um impasse diplomático, além de colocar em risco a relação do Brasil com os Estados Unidos em matéria de soberania digital.
Até o momento, Alexandre de Moraes não se manifestou publicamente sobre as acusações. Enquanto isso, o processo movido pela Rumble e pela Trump Media segue em andamento, buscando garantir que empresas americanas não sejam obrigadas a cumprir ordens de censura emitidas por tribunais estrangeiros.
