A crescente pressão dos Estados Unidos contra as ações autoritárias de Alexandre de Moraes marca um ponto de virada no cenário internacional. O projeto de lei "No Censors on our Shores Act" é uma resposta direta ao abuso de poder do ministro do STF, que vem extrapolando suas funções ao censurar plataformas digitais, incluindo contas de cidadãos americanos. A iniciativa dos congressistas republicanos Darrel Issa e Maria Elvira Salazar já avança em ritmo acelerado no Congresso americano, com grande chance de aprovação, dada a maioria conservadora.
A origem do projeto remonta aos episódios de censura extrema promovidos por Moraes em 2024, quando ordenou o bloqueio de mais de 150 perfis, inclusive de jornalistas estrangeiros, além da tentativa absurda de suspender a plataforma X em todo o território brasileiro. Essas atitudes não passaram despercebidas pelas autoridades americanas, que agora buscam impedir que figuras como Moraes utilizem seu poder para perseguir opositores além das fronteiras brasileiras.
A postura firme de Donald Trump no caso deixa claro que a paciência americana com abusos autoritários está esgotada.
Os rumores de que o ex-presidente estaria investigando possíveis bens de Moraes em solo americano sugerem medidas ainda mais severas no horizonte, como bloqueio de ativos e sanções financeiras. Se confirmado, o ministro poderá enfrentar restrições graves, algo inédito na história do Judiciário brasileiro.
O silêncio constrangedor dos outros dez ministros do STF revela a conivência institucional com os abusos de Moraes. Apesar da pressão internacional crescente, o Supremo continua em silêncio, enquanto o Itamaraty, sem rumo e submisso ao governo Lula, busca uma reação diplomática que dificilmente encontrará respaldo.
A declaração do Departamento de Estado americano**, reforçando que "o respeito à soberania é uma via de mão dupla", é um recado direto ao Brasil: a paciência acabou, e a soberania americana será protegida.
No Brasil, a situação expõe o enfraquecimento do Legislativo, que assiste inerte à escalada de poder do STF. Apenas Eduardo Bolsonaro e alguns poucos parlamentares têm se esforçado para denunciar esses abusos em fóruns internacionais, enquanto a maioria finge não perceber a gravidade dos fatos, preocupada apenas em manter privilégios.
A aprovação do "No Censors on our Shores Act" não apenas exporá o autoritarismo do STF ao mundo, mas também pode abrir caminho para um reequilíbrio de poder no Brasil. Sem o manto protetor de Alexandre de Moraes e sua máquina de censura, a verdade poderá emergir, permitindo que o povo brasileiro recupere o direito a eleições livres e um debate público sem amarras. A queda do aparato censor parece ser apenas uma questão de tempo – e o relógio já está correndo.
A defesa do tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o julgamento do militar ocorra em outra instância da Justiça. Ronald é um dos acusados de integrar uma organização que teria planejado um suposto golpe de Estado no Brasil após o resultado das eleições presidenciais de 2022, na qual o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tentava a reeleição. A defesa de Ronald Araújo sustenta que o STF não detém competência para julgar o caso, já que nenhum dos acusados possui foro por prerrogativa de função. Segundo os advogados, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República é vaga e inepta, uma vez que não descreve com clareza os fatos e as condutas atribuídas ao militar – dificultando o exercício do direito de defesa. Ronald é acusado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, gol...