A Meta, gigante de tecnologia responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, respondeu na noite de segunda-feira (13) à notificação enviada pela Advocacia-Geral da União (AGU). O prazo dado pelo órgão federal, até a meia-noite do mesmo dia, exigia esclarecimentos da empresa de Mark Zuckerberg sobre a desativação do sistema de checagem de fatos.
A AGU também requisitou explicações detalhadas sobre as medidas que a Meta pretende adotar para combater crimes como violência de gênero, racismo e homofobia em suas plataformas no Brasil. De acordo com a assessoria da AGU, a resposta da empresa foi recebida no início da madrugada desta terça-feira (14), e uma reunião técnica foi marcada para hoje com o objetivo de analisar o conteúdo da manifestação.
O encontro contará com a presença de representantes do Ministério da Justiça, do Ministério dos Direitos Humanos e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Em nota, a AGU afirmou:
"Somente após essa análise, a AGU, em conjunto com os demais órgãos, se pronunciará sobre os próximos passos em relação ao assunto e tornará público o teor da manifestação."
A notificação foi enviada à Meta na última sexta-feira (10), após uma reunião entre o advogado-geral da União, Jorge Messias, o petista Lula e outros integrantes do governo. O movimento do governo veio em resposta ao anúncio de Mark Zuckerberg, no qual foi divulgado que a moderação de conteúdos nocivos passaria a ser feita apenas com base em denúncias de usuários. Além disso, as redes sociais dariam maior destaque a conteúdos políticos.
Na notificação, a AGU questionou a Meta sobre a possível criação de um canal específico para denúncias de violações a direitos fundamentais e solicitou informações sobre a divulgação de relatórios de transparência acerca da checagem de fatos realizada pelos usuários.
Zuckerberg, ao justificar as mudanças, criticou regulações impostas em alguns países, apontando para a existência de "tribunais secretos" na América Latina que determinam a remoção de conteúdos sem transparência.
Embora o Brasil não tenha sido mencionado diretamente, o secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social, João Brant, interpretou a declaração como um recado ao país.
Além de Lula, Alexandre de Moraes deve estar preocupado neste momento... E não é por menos, ele está encurralado. Segundo fontes do Supremo, o ministro já sabia desse possível cenário e sabe ainda que existe a possibilidade de seu visto americano ser revogado com a chegada de Trump. O cerco está se fechando..
