O Ministério Público Federal (MPF) estabeleceu um prazo de 30 dias para que Mark Zuckerberg, CEO da Meta, esclareça se as novas regras de moderação de conteúdo anunciadas para o Instagram, Facebook e WhatsApp serão implementadas no Brasil. A decisão veio após Zuckerberg declarar o fim do programa de checagem de fatos e a adoção de um sistema de "notas da comunidade" nos Estados Unidos, levantando preocupações sobre como essas mudanças poderiam afetar o combate à desinformação e ao discurso de ódio no país.
O MPF, preocupado com a compatibilidade dessas novas diretrizes com a legislação brasileira, solicitou que a Meta fornecesse detalhes sobre o impacto potencial dessas políticas no Brasil. A preocupação principal é garantir que as plataformas cumpram com as leis vigentes, especialmente no que diz respeito à disseminação de conteúdos falsos ou prejudiciais. A solicitação está inserida em um inquérito civil que investiga a responsabilidade das chamadas big techs no gerenciamento de informações.
Zuckerberg mencionou em suas declarações a intenção de trabalhar ao lado do governo dos EUA para resistir a pressões de censura em outros países, o que incluiu críticas a "tribunais secretos" na América Latina, uma referência que muitos interpretaram como direcionada ao Brasil. Esta crítica específica aumentou a atenção sobre como a Meta pretende harmonizar suas políticas globais com as exigências locais, especialmente considerando o histórico de decisões judiciais no Brasil que exigiram a remoção de conteúdos.
Postagens no X e notícias na mídia destacaram a solicitação do MPF, com muitos observando que a resposta da Meta será crucial para determinar o futuro da moderação de conteúdo no país.
Há um debate sobre a liberdade de expressão versus a necessidade de regular plataformas digitais para proteger a democracia e a segurança pública. A discussão também tocou em questões de soberania nacional, com muitos argumentando que empresas de tecnologia devem aderir às leis brasileiras.
A ação do MPF reflete uma tendência global de maior escrutínio sobre como as grandes plataformas de mídia social operam e moderam conteúdos, especialmente em um momento onde a desinformação é vista como uma ameaça significativa à estabilidade social e política.
A resposta de Zuckerberg será observada de perto por legisladores, ativistas e usuários preocupados com o equilíbrio entre liberdade de expressão e responsabilidade no ambiente digital.
