O Supremo Tribunal Federal (STF) expressou preocupação sobre possíveis mudanças nas diretrizes da Meta, sugerindo que a empresa poderia enfrentar uma reação semelhante àquela imposta à plataforma X (antigo Twitter) em 2024, segundo reportagem da CNN. A advertência veio após a Meta anunciar o fim de seu programa de checagem de fatos e a introdução de um sistema de "notas da comunidade" nos Estados Unidos, uma abordagem que lembra a adotada pela X.
Ministros do STF ouvidos pela CNN acreditam que, caso a Meta altere suas políticas de moderação de conteúdo no Brasil de maneira similar, poderá enfrentar medidas judiciais rigorosas, incluindo até mesmo o bloqueio de suas plataformas no país.
O caso do X em 2024 serviu como um precedente significativo, onde a plataforma foi bloqueada no Brasil após decisões judiciais do STF que exigiam a remoção de conteúdos considerados ilegais ou prejudiciais. A decisão do STF baseou-se em uma série de fatores, incluindo a recusa da X em cumprir ordens judiciais rapidamente e a disseminação de desinformação que poderia afetar a democracia brasileira. A advertência do STF à Meta é vista como um sinal de que o tribunal está atento a como as grandes empresas de tecnologia gerenciam informações e moderação de conteúdo.
A notícia foi discutida em posts nas redes sociais, onde muitos criticaram a possibilidade de censura, enquanto outros defenderam a necessidade de regulamentação para combater a desinformação. A decisão da Meta de mudar suas políticas de moderação foi vista por alguns como um movimento para reduzir o que consideram ser uma censura excessiva, mas também levanta preocupações sobre como isso pode afetar a integridade da informação e a segurança pública em um ambiente já polarizado.
A CNN destacou que a postura do STF reflete uma tendência de maior intervenção judicial nas políticas de conteúdo das redes sociais, especialmente após eventos como o ataque de 8 de janeiro de 2023 em Brasília, onde a falta de controle sobre informações falsas foi apontada como um fator agravante. A possível reação similar à do X indica que o STF está preparado para tomar medidas decisivas para garantir que as plataformas digitais cumpram com as leis e decisões judiciais brasileiras, mesmo que isso signifique impor restrições ou bloqueios.
