Relator da OEA virá ao Brasil analisar liberdade de expressão Relator da OEA virá ao Brasil analisar liberdade de expressão Relator da OEA virá ao Brasil analisar liberdade de expressão Pular para o conteúdo principal

Relator da OEA virá ao Brasil analisar liberdade de expressão

O relator especial para a liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Pedro Vaca Villarreal, visitará o Brasil de 9 a 14 de fevereiro de 2025. A missão analisará a situação da liberdade de expressão no país e passará por Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. A delegação contará com integrantes do escritório do relator especial e da secretaria executiva da CIDH – órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA). O grupo terá encontros com autoridades dos três poderes, Ministério Público, jornalistas, representantes de plataformas digitais, veículos de mídia e organizações da sociedade civil. O objetivo da visita é entender diferentes perspectivas sobre a liberdade de expressão no Brasil, incluindo desafios no ambiente digital. A iniciativa faz parte do compromisso da CIDH com a proteção dos direitos humanos no continente. Pedro Vaca Villarreal já participou de outras visitas da comissão ao Brasil, mas esta será a primeira liderada exclusivamente pelo escritório do relator especial. A ação segue a Diretriz 1/19 da CIDH, que regula esse tipo de missão. A CIDH ressaltou que a colaboração do Estado brasileiro foi essencial para viabilizar a visita. O convite foi feito pelo governo em outubro de 2024, e o relator aceitou a proposta para realizar a missão no primeiro trimestre de 2025. O escritório do relator especial destacou a importância do diálogo internacional sobre liberdade de expressão e reconheceu o trabalho de diversas instituições e indivíduos na defesa desse direito fundamental.

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