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O discreto recado de Fachin ao STF no 8 de janeiro de Lula

No dia 8 de janeiro de 2025, durante uma cerimônia no Palácio do Planalto que marcou os dois anos dos eventos de 8 de janeiro de 2023, o Ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF) ofereceu uma reflexão sobre a função judicial. Representando o Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que estava ausente, Fachin destacou que "O juiz não pode deixar de responsabilizar quem violou as regras do jogo, mas não lhe cabe dizer quem vai ganhar". Este comentário foi entendido como um lembrete de que a imparcialidade é fundamental na administração da justiça, especialmente em contextos de alta tensão política. A cerimônia, política organizada por Lula, serviu para lembrar os atos de vandalismo ocorridos após a eleição presidencial de 2022. Fachin parecia focar no papel do judiciário na preservação da ordem constitucional, sublinhando que a justiça deve ser cega às preferências políticas e focada na aplicação da lei e da Constituição. Fachin, que já tinha passado mensagem semelhante no ano passado, sempre de maneira mais discreta que seus colegas de maior protagonismo político na Corte, seguiu: “Reafirmo o compromisso do Supremo Tribunal Federal com a independência, harmonia e cooperação entre os Poderes e com os princípios republicanos e democráticos. A Constituição estabeleceu que é o jogo da democracia, e é esse o jogo, e nele não cabe ao árbitro construir o resultado.” “O juiz não pode deixar de responsabilizar quem violou as regras do jogo, mas não lhe cabe dizer quem vai ganhar”, finalizou o ministro. Suas palavras foram interpretadas como uma mensagem de que, independentemente da situação política, a justiça deve permanecer acima de qualquer influência externa. Embora não tenha mencionado casos específicos, o discurso de Fachin foi visto como um reforço da necessidade de manter a justiça livre de polarizações. Durante a cerimônia, vários outros discursos abordaram a importância da defesa da democracia. Fachin, com sua intervenção, reforçou a ideia de que a justiça tem um papel crucial na manutenção da estabilidade e da confiança no sistema democrático. Nos comentários nas redes sociais, particularmente no X, houve uma variedade de reações ao discurso de Fachin. Alguns elogiaram a ênfase na neutralidade do judiciário, enquanto outros interpretaram como uma autocrítica ao STF, sugerindo que há espaço para o tribunal melhorar sua imagem de imparcialidade em questões de natureza política.

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