Moraes usa Viagem inexistente de Filipe Martins para justificar retenção do Passaporte de Bolsonaro Moraes usa Viagem inexistente de Filipe Martins para justificar retenção do Passaporte de Bolsonaro Moraes usa Viagem inexistente de Filipe Martins para justificar retenção do Passaporte de Bolsonaro Pular para o conteúdo principal

Moraes usa Viagem inexistente de Filipe Martins para justificar retenção do Passaporte de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou como fundamento para manter o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro retido a menção a uma suposta viagem de Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais do Planalto, que nunca aconteceu. A decisão, divulgada nesta quinta-feira, 16, impediu Bolsonaro de participar da posse de Donald Trump, que ocorrerá na próxima segunda-feira, 20, nos Estados Unidos. A menção à viagem inexistente de Martins remonta a uma decisão anterior de Moraes, datada de janeiro de 2024. Na ocasião, o ministro afirmou que alguns investigados, incluindo Filipe Martins, haviam deixado o Brasil e não retornado. No entanto, ficou comprovado que Martins nunca saiu do país. Trecho Reutilizado por Moraes Na decisão de 2024, Moraes escreveu: “Alguns investigados não mais regressaram ao Brasil desde então, como é o caso do ex-assessor para assuntos internacionais Filipe Garcia Martins, que viajou a bordo do avião presidencial em 30.12.2022 com destino à cidade de Orlando/EUA sem realizar o procedimento de saída com o passaporte em território nacional, não havendo até o presente momento registro de retorno.” Esse mesmo trecho foi repetido agora, em 2024, para justificar a retenção do passaporte de Bolsonaro, mesmo com a comprovação de que Filipe Martins não realizou a viagem mencionada. Documentos Questionados e Investigações nos EUA As alegações sobre a suposta saída de Martins se baseavam em documentos encontrados no computador de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. No entanto, esses documentos eram editáveis e não oficiais, conforme apurado pela defesa de Martins, que os classificou como “fraudulentos”. Atualmente, o caso está sendo investigado nos Estados Unidos para identificar e responsabilizar os envolvidos na criação desses documentos. A defesa do ex-assessor destacou que, durante os seis meses de prisão de Martins em 2024, não houve denúncia formal por parte do Ministério Público, o que levou juristas a questionarem a legalidade da prisão.
Bolsonaro Recorre e Moraes Mantém Decisão Com a decisão de Moraes, Bolsonaro também está impedido de participar da posse de Donald Trump. O ex-presidente recorreu da retenção de seu passaporte na quinta-feira, 16, argumentando que não planeja sair do Brasil sem autorização e que havia retornado ao país após participar da posse de Javier Milei na Argentina em dezembro de 2023, conforme as condições estabelecidas pelo STF. Nesta sexta-feira, 17, Moraes negou o recurso de Bolsonaro e manteve a decisão inicial de impedir sua saída do Brasil.

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