Marco Aurélio Mello detona STF e expõe o maior ataque à Constituição já visto Marco Aurélio Mello detona STF e expõe o maior ataque à Constituição já visto Marco Aurélio Mello detona STF e expõe o maior ataque à Constituição já visto Pular para o conteúdo principal

Marco Aurélio Mello detona STF e expõe o maior ataque à Constituição já visto

Marco Aurélio Mello, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou sua opinião de que o STF estaria descumprindo a Constituição Federal ao julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Esta declaração foi feita em resposta ao tratamento dado pelo STF aos casos envolvendo Bolsonaro, particularmente em relação às investigações sobre tentativas de golpe e ações antidemocráticas pós-eleição de 2022. Mello argumentou que Bolsonaro, como ex-presidente da República, não deveria ser julgado pelo STF, mas sim por tribunais inferiores ou outras instâncias judiciais, baseando-se em sua interpretação de que o STF tem competência original apenas para julgar o Presidente da República em exercício. Em entrevistas e declarações, Marco Aurélio Mello criticou o que ele percebe como uma "extravagância" na atuação do STF contra Bolsonaro, especialmente após a realização de buscas e apreensões em residências de aliados do ex-presidente. Ele questionou a legalidade e a constitucionalidade das decisões tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes, que preside inquéritos que investigam Bolsonaro e seus apoiadores. Mello defendeu que essas ações judiciais poderiam ser vistas como uma forma de "fustigar" o ex-presidente, sugerindo que o STF estaria extrapolando suas funções constitucionais. Mello, que se aposentou do STF em julho de 2021, enfatizou que o devido processo legal e a presunção de inocência devem ser respeitados, mesmo em casos de figuras públicas de alta notoriedade. Ele sugeriu que a investigação deveria ser conduzida de maneira mais cautelosa e justa, sem o que ele chamou de "açodamento", indicando uma preocupação com a pressa e a abordagem do STF em casos politicamente sensíveis. A crítica de Mello à jurisprudência do STF em relação a Bolsonaro adiciona camadas ao debate sobre o papel do Judiciário no Brasil, especialmente em tempos de alta polarização política, onde cada decisão judicial pode ser vista através de lentes políticas e ideológicas.

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