O governo de Luiz Inácio Lula da Silva recentemente anunciou acordos financeiros com as companhias aéreas Gol e Azul, resultando no perdão de dívidas significativas e na concessão de descontos que foram descritos como "estratosféricos". Segundo informações divulgadas, a Gol, que originalmente devia cerca de R$ 5 bilhões à Receita Federal, conseguiu reduzir sua dívida para R$ 880 milhões, a serem pagos em até 120 parcelas.
Já a Azul, com uma dívida inicial de aproximadamente R$ 2,5 bilhões, viu essa quantia ser reduzida para R$ 1,1 bilhão, também parcelada em até 120 vezes. Essas renegociações representam uma redução de R$ 5,8 bilhões no débito total das duas empresas, que agora somam cerca de R$ 2 bilhões a serem pagos.
A negociação foi fechada com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e envolveu a utilização de prejuízos fiscais para abater parte dos débitos, uma prática permitida pela Lei nº 13.988/2020, que instituiu a transação tributária. Além disso, foram oferecidos descontos sobre multas, juros e encargos legais, o que explicita a magnitude do alívio fiscal concedido.
A Gol, por exemplo, usará prejuízos fiscais e base de cálculo negativa da CSLL para reduzir ainda mais sua dívida, enquanto a Azul ofereceu garantias como slots aeroportuários e espaços de mídia nos aviões.
Posts na plataforma X refletem uma reação diversa a essa decisão. Alguns usuários criticam o uso de recursos públicos para beneficiar empresas privadas, especialmente em um momento de crise econômica onde muitos setores da sociedade enfrentam dificuldades. A alegação é que o governo está "tirando dos pobres para dar aos ricos". Outros reconhecem a necessidade de manter empregos e a operacionalidade das empresas aéreas como um ponto positivo, argumentando que sem essa intervenção, a situação poderia ser pior para os trabalhadores dessas companhias e para o setor de aviação como um todo.
A justificativa oficial para esses acordos é que eles asseguram a recuperação do crédito público, beneficiando a formulação de outras políticas públicas e ajudando a superar a situação transitória de crise econômico-financeira das companhias. No entanto, a transparência e a equidade dessas negociações têm sido questionadas, especialmente em comparação com programas de ajuda para pequenas e médias empresas ou para pessoas físicas endividadas que não receberam tratamento similar.
Em conclusão, enquanto o governo Lula busca balancear a recuperação econômica com a manutenção de empregos e a sustentabilidade das grandes empresas, a decisão de perdoar dívidas e dar descontos significativos à Gol e à Azul tem gerado debate sobre justiça fiscal, prioridades governamentais e a eficiência dos recursos públicos. A discussão sobre estas negociações continua a ecoar tanto nas redes sociais quanto nos meios de comunicação, refletindo as complexidades da política econômica e da gestão de crises no Brasil.
