Alexandre de Moraes manda recado direta as Big Techs após anuncio de Mark Zuckerberg

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tem reiterado que as chamadas Big Techs não terão autonomia para impor suas próprias regras no Brasil. Ele insiste que essas empresas devem se submeter às leis nacionais, algo que, a princípio, parece defensável, mas que, na prática, tem gerado controvérsias e críticas significativas. Moraes tem sido acusado por muitos de centralizar um poder excessivo em suas mãos, agindo quase como um "legislador" ao ditar como as plataformas digitais devem operar. Seus críticos argumentam que ele tem usado seu cargo para perseguir adversários políticos e para restringir a liberdade de expressão sob o pretexto de combater a desinformação, o que pode ser visto como uma forma de censura. A resistência das Big Techs à regulamentação, segundo Moraes, é um problema, mas sua abordagem frequentemente desconsidera o equilíbrio entre a regulação e os direitos individuais. Ele tem sido criticado por decisões que parecem mais alinhadas com uma agenda política do que com o devido processo legal, especialmente em períodos eleitorais onde a remoção de conteúdo tem sido vista como uma tentativa de influenciar o processo democrático. Moraes argumenta que a soberania brasileira deve prevalecer sobre as políticas corporativas, mas sua maneira de impor isso é questionada. Críticos conservadores destacam que sua interpretação das leis pode levar a uma ingerência estatal excessiva na esfera digital, criando um ambiente onde a liberdade de expressão é ameaçada e onde o Estado pode se tornar o árbitro final do que é "verdade". Enquanto a necessidade de regulamentar as Big Techs é reconhecida, a atuação de Moraes é vista por muitos como um exemplo de ativismo judicial que desrespeita os limites entre os poderes da República. A defesa da ordem nacional e da democracia não deve, argumentam os críticos, vir à custa da liberdade individual e da imparcialidade do judiciário.