O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi designado como relator de um projeto de lei que visa criminalizar a disseminação de notícias falsas durante períodos eleitorais. A proposta, apresentada pela deputada Érika Kokay (PT-DF) em junho de 2024, prevê penas de reclusão de dois a seis anos, além de multa, para quem "disseminar fatos sabidamente inverídicos, capazes de comprometer o processo eleitoral".
A indicação de Nikolas Ferreira para a relatoria foi feita pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), que está deixando a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Nikolas Ferreira, conhecido por sua defesa da liberdade de expressão, terá a responsabilidade de analisar e emitir parecer sobre a proposta que busca combater a propagação de fake news durante o processo eleitoral. A iniciativa visa proteger a integridade das eleições e assegurar que informações falsas não influenciem indevidamente a vontade dos eleitores.
A relatoria de um projeto com esse teor por parte de Nikolas Ferreira gerou debates, considerando suas posições anteriores sobre liberdade de expressão e regulamentação de conteúdo na internet. O parlamentar ainda não se pronunciou publicamente sobre como pretende conduzir a análise da matéria.
A discussão sobre a criminalização de fake news em períodos eleitorais é um tema sensível, que envolve o equilíbrio entre a proteção da democracia e a garantia de direitos fundamentais, como a liberdade de expressão.
O parecer de Nikolas Ferreira será fundamental para definir os rumos da proposta na CCJ e, posteriormente, no plenário da Câmara dos Deputados.
As cenas de uma agente penitenciária envolvida em atividades sexuais com um detento têm causado grande comoção na Inglaterra. Segundo informações do Metrópoles, a protagonista do vídeo foi identificada como a brasileira Linda de Sousa Abreu, de 31 anos. Embora as autoridades ainda não tenham confirmado oficialmente a identidade da carcereira nas imagens, jornais como o Daily Mail e o The Sun atribuem a ela o rosto da guarda filmada dentro de uma cela em atos sexuais com um detento. A mídia inglesa descobriu que Linda mantinha uma vida dupla: além de trabalhar como agente prisional, ela ganhava dinheiro vendendo conteúdo adulto em plataformas como o Onlyfans, onde se apresentava como Linda La Madre e explorava relacionamentos com amigos do marido. Após o vazamento de seu nome como a suposta guarda envolvida, todas as suas contas relacionadas às suas atividades foram excluídas. Sua irmã, Andreina, entrevistada pelo Daily Mail, descreveu Linda como uma “swinger inveterada” ...