O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, decidiu abrir mão do recesso de fim de ano para acelerar o processo de denúncia contra os envolvidos em uma suposta tentativa de golpe no Brasil, entre os quais se encontra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A informação é da CNN Brasil.
A medida visa garantir maior celeridade ao processo, já que, em casos como o do general Braga Netto, preso em 14 de dezembro, a investigação conta com pessoas privadas de liberdade e deve tramitar rapidamente para evitar que as prisões preventivas se prolonguem sem uma acusação formal. Gonet permanecerá em Brasília para analisar os relatórios da Polícia Federal (PF) sobre os indiciamentos. Da mesma forma, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou à presidência da Corte sua decisão de abrir mão do recesso para continuar à frente dos processos sob sua relatoria.
Durante o recesso do Judiciário, casos urgentes costumam ser encaminhados para o presidente do STF, mas desde 2019 alguns ministros têm preferido seguir trabalhando para manter o controle sobre seu acervo. Com Gonet e Moraes de prontidão para analisar o que chegar ao STF relacionado à tentativa de golpe, a expectativa é de que a denúncia esteja pronta para julgamento pela Primeira Turma logo nas primeiras semanas de fevereiro.
A Primeira Turma é composta pelos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin, além de Moraes. Os ministros Nunes Marques e André Mendonça, indicados por Bolsonaro, não participarão do julgamento, pois pertencem à Segunda Turma.
Segundo apuração da CNN Brasil, uma ala do STF acredita que os casos devem ser julgados pelo plenário da Corte, em vez de pela Primeira Turma da Corte, devido à complexidade do processo, à grande repercussão nacional e à necessidade de uma resposta do quórum completo do tribunal.
Em novembro, o PGR afirmou que a procuradoria necessitava de uma força-tarefa para determinar as providências necessárias, seja denúncia, arquivamento ou pedidos de maiores investigações. Além de Bolsonaro e Braga Netto, outras 34 pessoas foram indiciadas, incluindo o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid; o ex-ministro do GSI, Augusto Heleno; e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
O inquérito concluído abrange o envolvimento nos atos de 8 de janeiro, em supostas “tramas golpistas” durante a eleição presidencial de 2022, além de um suposto plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
