O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma declaração contundente sobre as ações do ex-deputado federal Daniel Silveira, destacando que ele ficou "mais de dez horas fora" de casa, em violação às condições de sua liberdade condicional. Silveira, que já havia sido condenado por ataques ao STF e crimes contra a ordem democrática, foi preso novamente após essa violação.
A decisão de Moraes foi baseada em um relatório da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-RJ) que apontou várias infrações às condições impostas para a liberdade condicional de Silveira. Entre as violações, estava o fato de ele ter permanecido fora de sua residência por um período muito maior do que o permitido, que era das 22h às 6h.
Os advogados de Silveira argumentaram que ele teve que sair devido a uma emergência médica, especificamente uma crise renal aguda que o obrigou a ir ao hospital.
No entanto, Moraes questionou a veracidade e a urgência dessa justificativa, apontando que não havia autorização judicial para tal deslocamento e que o ex-deputado teria usado sua ida ao hospital como um álibi para outras atividades.
A prisão de Silveira foi reafirmada em uma audiência de custódia, onde o ministro manteve a decisão de revogar a liberdade condicional, alegando que Silveira mentiu e omitiu informações sobre seu deslocamento. A decisão de Moraes reflete uma tentativa de garantir que as condições judiciais sejam cumpridas rigorosamente, especialmente em casos de figuras públicas com histórico de desafio às instituições democráticas.
Posts em X mencionaram essa declaração de Moraes, gerando um debate sobre a legalidade e a proporcionalidade da medida. Enquanto alguns apoiadores de Silveira argumentam que ele foi injustamente punido, outros veem a decisão como uma necessidade para preservar a credibilidade do sistema judicial e a segurança pública.
Esta situação coloca em evidência a tensão entre liberdade individual e a obrigação de cumprir com as condições legais impostas, especialmente quando envolvem figuras políticas com histórico conturbado.
