Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o indulto natalino, nesta sexta-feira (22), deixando de fora condenados por crimes contra o Estado Democrátido de Direito, o que inclui as pessoas que cumprem pena pelos atos de 8 de janeiro. Também foram excluídos condenados por abuso de autoridade e por crimes contra administração pública, o que abarca pessoas que cometeram peculato e corrupção passiva.
As informações foram obtidas pela colunista Renata Agostini, do jornal O Globo. De acordo com ela, o documento será publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (23). O texto indica que também não serão beneficiados condenados por racismo, lavagem de dinheiro, violência contra mulher, crianças e adolescentes, por tortura, crimes hediondos, entre outras violações.
Por outro lado, o presidente decidiu indultar mulheres gestantes com gravidez de alto risco, mães e avós com filhos e netos de até 12 anos que possuam deficiência, desde que elas não tenham cometido crimes com violência ou grave ameaça.
Também poderão deixar a prisão pessoas com HIV em estágio terminal ou que possuam doença grave e crônica ou muito contagiosa que não dispõem de tratamento na prisão. Codenados que tenham transtorno do espectro autista severo, que sejam cegos, paraplégicos ou tetraplégicos também foram incluídos.
O indulto natalino é uma prerrogativa anual do presidente da República, que pode extinguir a pena de detentos que atinjam os critérios elencados pelo chefe do Executivo. Todos os anos, o governo delibera sobre requisitos necessários para vetar ou incluir beneficiados.
A proposta foi discutida junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPC), à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), à Casa Civil e à Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP). Jornal da cidade
As cenas de uma agente penitenciária envolvida em atividades sexuais com um detento têm causado grande comoção na Inglaterra. Segundo informações do Metrópoles, a protagonista do vídeo foi identificada como a brasileira Linda de Sousa Abreu, de 31 anos. Embora as autoridades ainda não tenham confirmado oficialmente a identidade da carcereira nas imagens, jornais como o Daily Mail e o The Sun atribuem a ela o rosto da guarda filmada dentro de uma cela em atos sexuais com um detento. A mídia inglesa descobriu que Linda mantinha uma vida dupla: além de trabalhar como agente prisional, ela ganhava dinheiro vendendo conteúdo adulto em plataformas como o Onlyfans, onde se apresentava como Linda La Madre e explorava relacionamentos com amigos do marido. Após o vazamento de seu nome como a suposta guarda envolvida, todas as suas contas relacionadas às suas atividades foram excluídas. Sua irmã, Andreina, entrevistada pelo Daily Mail, descreveu Linda como uma “swinger inveterada” ...