O Governo Lula publicou na manhã desta terça-feira (24) um decreto do Ministério da Justiça e Segurança Pública que regulamenta o uso da força por policiais em todo o país. O documento foi oficializado no Diário Oficial da União (DOU).
A norma estabelece diretrizes para o uso de armas de fogo e equipamentos não letais, além de disciplinar o emprego de algemas, as buscas pessoais e domiciliares — frequentemente denominadas “baculejos” ou “enquadros” — e a atuação dos policiais penais nas unidades prisionais.
A publicação, entretanto, não inclui as diretrizes detalhadas, apresentando apenas princípios gerais. O Ministério da Justiça, sob a gestão de Ricardo Lewandowski, deverá divulgar os detalhes posteriormente, possivelmente por meio de uma portaria, no prazo de até 90 dias.
Na prática, o decreto confere à pasta comandada por Lewandowski a autoridade para estabelecer normas sobre os temas em questão.
As diretrizes não terão caráter obrigatório para os Estados e o Distrito Federal, responsáveis pela administração das Polícias Militares, Civis e Penais.
As cenas de uma agente penitenciária envolvida em atividades sexuais com um detento têm causado grande comoção na Inglaterra. Segundo informações do Metrópoles, a protagonista do vídeo foi identificada como a brasileira Linda de Sousa Abreu, de 31 anos. Embora as autoridades ainda não tenham confirmado oficialmente a identidade da carcereira nas imagens, jornais como o Daily Mail e o The Sun atribuem a ela o rosto da guarda filmada dentro de uma cela em atos sexuais com um detento. A mídia inglesa descobriu que Linda mantinha uma vida dupla: além de trabalhar como agente prisional, ela ganhava dinheiro vendendo conteúdo adulto em plataformas como o Onlyfans, onde se apresentava como Linda La Madre e explorava relacionamentos com amigos do marido. Após o vazamento de seu nome como a suposta guarda envolvida, todas as suas contas relacionadas às suas atividades foram excluídas. Sua irmã, Andreina, entrevistada pelo Daily Mail, descreveu Linda como uma “swinger inveterada” ...