O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, apresentou recentemente o Projeto de Lei 4629/2024, propondo alterações no sistema eleitoral para o Senado Federal. Atualmente, em eleições onde duas cadeiras estão em disputa, cada eleitor pode votar em dois candidatos diferentes. A proposta de Randolfe sugere que, nessas situações, o eleitor passe a ter direito a apenas um voto, sendo eleitos os dois candidatos mais votados.
O objetivo declarado da mudança é promover maior diversidade na representação política, evitando que um único partido ou coligação conquiste ambas as cadeiras em disputa, o que pode ocorrer no sistema atual. Randolfe argumenta que o modelo vigente permite que os três senadores de um estado sejam do mesmo partido, mesmo que uma parcela significativa do eleitorado tenha preferências políticas diferentes.
A proposta gerou controvérsia, especialmente entre parlamentares de oposição, que a classificaram como "casuísmo" e uma tentativa de limitar o avanço de forças políticas conservadoras no Senado.
Críticos afirmam que a mudança busca impedir que a direita eleja dois senadores por estado nas próximas eleições, especialmente considerando a possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) articular uma maioria conservadora na Casa em 2026.
Diante das críticas e da necessidade de um debate mais amplo, Randolfe retirou temporariamente o projeto de pauta, indicando que o tema será discutido no contexto da reforma eleitoral em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator da reforma, senador Marcelo Castro (MDB-PI), deverá considerar a proposta no conjunto de mudanças eleitorais em discussão.
A discussão sobre a alteração das regras eleitorais para o Senado ocorre em um contexto de intensificação da disputa política entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a oposição liderada por Bolsonaro. Ambos os lados buscam ampliar sua influência no Senado nas eleições de 2026, o que torna o debate sobre as regras eleitorais ainda mais relevante e polarizado.
A proposta de Randolfe Rodrigues reflete uma preocupação com a representatividade e a diversidade política no Senado, mas também levanta questões sobre o momento e a motivação para a mudança das regras eleitorais.
O debate deve prosseguir no âmbito da reforma eleitoral, com discussões sobre a melhor forma de equilibrar a representação política e garantir a pluralidade no Legislativo brasileiro.
