Flávio Dino põe fim a investigação de 7 anos envolvendo Renan Calheiros

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta quinta-feira, 19 de dezembro de 2024, o arquivamento de um inquérito que investigava o senador Renan Calheiros (MDB-AL) desde 2017. A investigação apurava supostos desvios no Postalis, fundo de pensão dos Correios. A decisão de Dino acompanha os pareceres da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), que não encontraram provas suficientes para incriminar o senador. A PF indicou que, apesar dos esforços investigativos, não foram obtidos elementos que comprovassem a participação de Calheiros nos fatos apurados. A PGR, por sua vez, afirmou que as investigações apenas sugeriram uma possível influência política do senador sobre o Postalis, sem evidências de atos ilícitos. Em sua decisão, Dino destacou o longo período de tramitação do inquérito, que já se estendia por mais de sete anos, sem que fossem encontrados indícios de autoria ou materialidade delitiva por parte de Calheiros. O ministro ressaltou que, diante da ausência de provas e dos pareceres das autoridades competentes, o arquivamento se fazia necessário. O inquérito teve início em 2017, após delações que apontavam para a possível participação de Renan Calheiros em esquemas de corrupção relacionados ao Postalis. No entanto, ao longo dos anos, as investigações não conseguiram reunir evidências concretas que sustentassem as acusações contra o senador. Com o arquivamento, as apurações sobre o caso serão remetidas à Justiça Federal do Distrito Federal, onde poderão prosseguir em relação a outros envolvidos que não possuem foro privilegiado. Renan Calheiros, que sempre negou as acusações, vê na decisão uma confirmação de sua inocência.