A Justiça da Espanha deu início à análise do pedido de extradição do jornalista Oswaldo Eustáquio, solicitado pelas autoridades brasileiras. O processo, motivado por mandados de prisão emitidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), será avaliado com base nas normas internacionais e na legislação espanhola.
A análise preliminar visa determinar se há fundamentos legais para prosseguir com a extradição. Caso o pedido atenda aos critérios exigidos, ele será encaminhado ao governo espanhol. Caso contrário, será rejeitado e devolvido às autoridades brasileiras.
O pedido, assinado pelo ministro Alexandre de Moraes, foi formalizado em outubro deste ano após a Polícia Federal identificar a localização de Eustáquio na Espanha. O jornalista é investigado por envolvimento em supostos atos antidemocráticos e no inquérito das fake news, sendo considerado foragido pelo Brasil, mas afirma contar com status de exilado político no país europeu.
A defesa de Eustáquio destaca que ele recebeu Proteção Internacional do Reino da Espanha e foi reconhecido como exilado político na cidade de Yeles, na província de Toledo.
"Ressaltamos que Eustáquio possui Proteção Internacional concedida pelo Reino da Espanha, sendo reconhecido como exilado político no distrito de Toledo, especificamente na cidade de Yeles. Diante dessa situação, avaliamos a decisão do ministro Alexandre de Moraes como mais um ato abusivo. Considerando o histórico de medidas questionáveis, a defesa estuda a possibilidade de apresentar novas denúncias contra o ministro perante cortes internacionais", declarou a equipe jurídica do jornalista.
Antes de se estabelecer na Espanha, Eustáquio passou por diversos países, incluindo Paraguai, Argentina e Inglaterra. A defesa também alega que o pedido de extradição é politicamente motivado e reforça que medidas internacionais podem ser adotadas para contestá-lo.
O caso segue em análise pelas autoridades espanholas, enquanto a repercussão do processo continua no Brasil e no exterior. A decisão final poderá trazer implicações significativas para as relações jurídicas entre os dois países.
Tudo indica que Moraes deve sofrer uma nova derrota... Jornal da cidade
