A defesa de Daniel Silveira, ex-deputado federal, fez uma manifestação irônica contra uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusando o magistrado de ter uma interpretação errônea da língua portuguesa. Essa reação veio após Moraes revogar a liberdade condicional de Silveira, ordenando seu retorno ao regime fechado por supostamente violar as condições de sua condicional.
Silveira havia sido condenado em 2022 a oito anos e nove meses de prisão por estímulo a atos antidemocráticos e ataques ao STF, e em dezembro de 2024, ele foi novamente detido por descumprir o horário de recolhimento noturno que lhe fora imposto.
A defesa alegou que a decisão de Moraes foi baseada em uma leitura incorreta da sintaxe da decisão que concedia a liberdade condicional. Eles argumentaram que a obrigação de recolhimento noturno não proibia explicitamente Silveira de sair de casa durante o dia, e que a interpretação de Moraes sobre este ponto demonstrou "má-fé" e falta de "bom senso".
A defesa especificamente contestou a acusação de que Silveira teria ido a um shopping em Petrópolis (RJ), afirmando que o relatório da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) não indicava qualquer violação neste sentido.
Em sua manifestação, os advogados de Silveira não só criticaram a decisão de Moraes mas também pediram desculpas públicas do ministro para Silveira e sua família, alegando que a Seap não apontou violações na data mencionada. A defesa reforçou que o ex-deputado estava dentro dos limites permitidos pela decisão judicial, mesmo quando foi ao hospital, e que a visita ao shopping não configurava violação das condições impostas.
Eles também argumentaram que a decisão de Moraes foi uma forma de "perseguição" ao ex-parlamentar, alimentada por uma cobertura midiática negativa.
A controvérsia entre a defesa de Daniel Silveira e o ministro Alexandre de Moraes reflete a tensão contínua entre o ex-parlamentar e o STF, uma relação que se intensificou desde a condenação de Silveira. A decisão do STF em revogar a liberdade condicional de Silveira foi tomada após ele ter sido visto fora de casa por mais de dez horas, incluindo uma visita ao shopping, o que foi interpretado por Moraes como uma clara violação das restrições da condicional.
A estratégia da defesa de usar a ironia para questionar a capacidade de interpretação de Moraes é parte de uma disputa mais ampla sobre os limites da liberdade de expressão e a autoridade judicial no Brasil.
