STF quer "regulamentas" as redes antes antes que Trump assuma

Influência de Trump e Bolsonarismo leva STF a antecipar julgamento sobre regulamentação das redes sociais A recente eleição de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos e sua influência perceptível em movimentos políticos brasileiros, como o bolsonarismo, levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a antecipar o julgamento sobre a regulamentação das redes sociais. Inicialmente marcado para o fim do mês, o julgamento foi reprogramado para o dia 27 de novembro. Ministros do STF reconhecem a importância desse tema, classificando-o como um dos mais relevantes do ano, com possíveis repercussões nas próximas eleições brasileiras e na proteção da democracia. Embora o processo eleitoral de 2024 tenha registrado menos ocorrências problemáticas ligadas às redes sociais em comparação com anos anteriores, a urgência de abordar essa questão continua alta. A Corte vê com preocupação as semelhanças nas estratégias de comunicação de apoiadores de Trump e Bolsonaro, especialmente no que tange ao uso das redes sociais. Um exemplo notável foi o bloqueio temporário da plataforma X (antigo Twitter) em 2023, após descumprimento de ordens judiciais do ministro Alexandre de Moraes para suspender contas.

Mas como sempre as mentiras da extrema-esquerda e especialmente do presidente Lula nunca são citadas Nos debates internos, os ministros consideram crucial mostrar às grandes empresas de tecnologia que o Judiciário brasileiro está vigilante e exige ações mais eficazes na "moderação" de conteúdos impróprios. O STF chegou a incluir a pauta em 2023, mas adiou a decisão para aguardar avanços legislativos que não se concretizaram. Com isso, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo, decidiu tomar a pauta do congresso e retomar o tema no calendário de julgamentos. O julgamento englobará três ações referentes ao Marco Civil da Internet, sob a relatoria de Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin. O principal ponto de debate será a interpretação do artigo que determina que as plataformas só são civilmente responsabilizadas por postagens de terceiros quando não cumprem ordens judiciais de remoção de conteúdo. Após os eventos de 8 de janeiro de 2023, parte dos magistrados passou a defender que a falta de ação por parte das empresas de tecnologia pode justificar a responsabilização criminal de seus dirigentes. A antecipação do julgamento demonstra a disposição do STF em adotar uma postura mais rígida na regulação das redes sociais, buscando um equilíbrio entre a liberdade de expressão e a responsabilidade na disseminação de informações.