PF conclui que Irmãos ameaçaram democracia em investida contra Moraes

A Polícia Federal (PF) encerrou o inquérito sobre as ameaças ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e seus familiares, identificando como autores um sargento da Marinha e seu irmão. Os acusados, Raul Fonseca de Oliveira, um fuzileiro naval, e Oliverino de Oliveira Júnior, responderão pelo crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, além de ameaças e perseguição. Este crime, segundo a legislação, pode acarretar pena de 4 a 8 anos de prisão. De acordo com a PF, os irmãos enviaram 41 e-mails ameaçadores, direcionados ao ambiente de trabalho da esposa do ministro Moraes, começando em 25 de abril deste ano. Para dificultar a identificação, a dupla utilizou uma série de e-mails criados especificamente para a ação, o que atrasou o trabalho de rastreamento. A motivação por trás das ameaças, segundo a investigação, teria sido intimidar o ministro e obstruir seu exercício no STF, o que, na visão dos investigadores, configura uma tentativa de restringir a função jurisdicional e, portanto, se enquadra na categoria de abolição do Estado Democrático de Direito.

A PF, ao finalizar o inquérito na última segunda-feira, encaminhou a conclusão ao Ministério Público, que agora avaliará a denúncia. A ação policial resultou na prisão preventiva dos suspeitos, mostrando a seriedade com que o caso foi tratado pelas autoridades. O inquérito e as conclusões da PF refletem o rigor da investigação e a preocupação com a segurança das autoridades do Judiciário.