O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) denunciou nesta sexta-feira, 15, a existência de uma espécie de conluio entre a Organização dos Estados Americanos (OEA) e o governo Lula. O objetivo do conluio seria protelar a análise sobre supostos abusos de direitos humanos por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). Em vídeo no seu canal no Twitter/X, Van Hattem afirma que o governo petista, com apoio de ONGs de esquerda, pressionaram a Organização Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que decidiu cancelar uma reunião prevista para ocorrer ao longo da próxima semana em Washington, nos Estados Unidos.
OEA recebeu convite de Lula
O deputado disse que questionou o órgão sobre a alteração na agenda. Subordinada à OEA, a CIDH teria confirmado oficialmente a mudança em razão de um convite do governo Lula para que o Brasil realize a reunião no primeiro trimestre de 2025, em Brasília.
“Protestei de forma dura, dizendo que eles [CIDH] estariam mais interessados em ouvir os abusadores do que as vítimas”, disse o deputado. Acrescentou que o órgão está se submetendo a influências de ONGs que estão ao lado do governo, portanto, “estão ao lado dos abusadores”.
Van Hattem afirmou que expôs aos dirigentes da CIDH seu próprio caso, em que o STF teria violado seu direito de se manifestar mesmo sob a proteção da imunidade parlamentar. “O comissário Carlos Bernal, da Colômbia, ficou chocado com essa informação”.
No vídeo aparece também o senador Eduardo Girão (Novo/CE). O congressista acusa a CIDH de vir “empurrando com a barriga” a questão desde 2019. “É um silêncio ensurdecedor”, criticou. Em discurso no Senado nesta terça, 12, Girão afirmou, aliás, que o governo interfere no processo com o objetivo de “silenciar denúncias de abusos cometidos no Brasil”.
O jornalista da TV Flórida, Gerson Gomes, outro que aparece no vídeo, disse que foi proibido de gravar a reunião desta sexta. “Vivemos uma deterioração da liberdade de expressão e liberdade de imprensa”. Conforme o jornalista, em 2023, ele e mais 12 profissionais foram demitidos do Grupo Jovem Pan por pressão do Ministério Público Federal.
AGORA! Fizemos nova denúncia na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA em Washington contra Lula e o STF: chega de omissão e cumplicidade de quem deve defender os direitos humanos! pic.twitter.com/3SPmPYbcly
— Marcel van Hattem (@marcelvanhattem) November 15, 2024