Marcel vai ao encontro de PGR e prepara "contra-ataque" (veja o vídeo)

O deputado federal Marcel van Hattem trouxe à tona um tema fundamental para a democracia brasileira ao defender enfaticamente a inviolabilidade parlamentar. A imunidade de deputados e senadores no exercício de suas funções, principalmente dentro do Parlamento, é uma garantia essencial para o livre debate e para a autonomia do Legislativo. Essa imunidade protege os parlamentares para que possam expressar opiniões, tomar posições e votar sem temer represálias, o que é crucial para manter o equilíbrio e a independência dos poderes. O encontro com o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, sinaliza uma possível manifestação da PGR sobre o tema, o que é oportuno em meio a crescentes questionamentos sobre os limites da atuação parlamentar e as interferências externas sobre as opiniões expressas na tribuna. Como apontado por van Hattem, qualquer democracia saudável depende da preservação dessa imunidade, que não é privilégio, mas uma necessidade institucional que visa proteger não só os parlamentares, mas o próprio exercício da cidadania por meio de seus representantes eleitos.

Em um cenário onde figuras do Judiciário têm ampliado seu alcance sobre declarações e ações de parlamentares, essa discussão é central para resgatar o respeito ao espírito da Constituição. O compromisso de van Hattem em defender essa inviolabilidade não é apenas uma defesa corporativa, mas uma salvaguarda da voz popular, que precisa de um Parlamento independente para exercer plenamente o mandato concedido pelo povo.

A postura de van Hattem ao trazer essa pauta para as redes sociais e pressionar pela defesa das garantias constitucionais mostra o alinhamento com uma direita que valoriza a liberdade e a autonomia das instituições frente a possíveis abusos de poder. Essa defesa não é uma concessão a excessos, mas uma proteção à essência do que é ser um representante do povo em um regime democrático.

Estivemos nesta manhã com o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, que deve se pronunciar em breve sobre o tema da imunidade de deputados e senadores na tribuna do Parlamento.

Vamos defender até o final a inviolabilidade parlamentar, civil e criminal, por quaisquer… pic.twitter.com/YXR5HBWyWj

— Marcel van Hattem (@marcelvanhattem) November 7, 2024