Marcel desafia Dino e mostra que não está para brincadeira

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) fez uma declaração contundente ao recusar a convocação para uma audiência com a Polícia Federal, marcada para o dia 5 de novembro. O parlamentar afirma que sua convocação não se baseia em uma infração penal concreta, mas sim em seu direito de expressão, algo que considera essencial para o exercício do mandato. Em seu discurso, Van Hattem criticou a atuação da Polícia Federal, alegando que ao invés de investigar as denúncias por ele apresentadas, a instituição preferiu investigá-lo. Van Hattem posicionou-se firmemente em defesa da liberdade de expressão e do respeito à Constituição, afirmando que não irá participar da audiência virtual, marcada por e-mail, e declarando que se recusa a "se submeter a ordens ilegais ou a autoridades abusivas". Segundo ele, a situação reflete um cenário preocupante em que a liberdade de opinião no Brasil pode estar sendo cerceada, sobretudo quando envolve críticas a agentes ou instituições públicas.

Ao decidir não atender à convocação, Van Hattem faz um ato de resistência que, segundo seus apoiadores, representa um marco na defesa da imunidade parlamentar e dos direitos fundamentais dos representantes eleitos pelo povo. Em sua fala, o deputado ressalta que a Constituição garante a liberdade de expressão, e afirma que a interpretação distorcida desse direito coloca em risco a própria essência da democracia. O caso traz à tona um debate sobre os limites da imunidade parlamentar e o papel do Judiciário no Brasil. Para Van Hattem, esse episódio simboliza uma tentativa de intimidação aos parlamentares que criticam determinadas ações estatais, particularmente em relação a investigações que ele considera abusivas.

A questão é se a atuação do STF, neste caso específico por meio do ministro Flávio Dino, representa ou não uma interferência nos direitos dos parlamentares de questionar, criticar e propor alternativas sem o risco de retaliação. Esse posicionamento de Marcel van Hattem tem ecoado entre os parlamentares de oposição, que veem na sua postura um ato de coragem e de defesa da democracia. Para muitos, ele está desempenhando um papel essencial ao resistir a algo que entendem como tentativa de intimidação e controle político.

O episódio também serve de alerta sobre a importância de se proteger a independência dos poderes, preservando o espaço para o debate político e as críticas institucionais. A atitude de Van Hattem é um chamado para que outros parlamentares reforcem a defesa de seus direitos constitucionais e se posicionem contra o que ele entende como excessos e abusos de autoridade. A decisão de não comparecer à audiência é vista como um recado direto, pedindo mais responsabilidade e imparcialidade nas ações de fiscalização e controle dos representantes públicos.