Após o indiciamento da Polícia Federal (PF), com uma lista contendo 37 nomes, a defesa de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, se manifestou. Os advogados consideram a medida “risível e juridicamente insustentável”.
— A defesa de Filipe Martins considera risível e juridicamente insustentável o indiciamento de seu cliente, fabricado inteiramente com base em ilações e narrativas fantasiosas — jamais em fatos e evidências concretas — inicia o o texto assinado pelos advogados Ricardo Scheiffer e Sebastião Coelho.
E continua:
— Filipe Martins foi preso com base em um documento apócrifo e não oficial, providenciado exclusivamente por um delator desesperado em busca de benefícios judiciais.
Filipe Martins aparece na lista de pessoas que teriam participado de uma suposta tentativa de golpe de Estado. Ele teria participado de uma reunião realizada em 19 de novembro de 2022, no Palácio do Planalto, com o objetivo de planejar o suposto golpe.
Veja a íntegra da nota oficial da defesa de Filipe Martins:
A defesa de Filipe Martins considera risível e juridicamente insustentável o indiciamento de seu cliente, fabricado inteiramente com base em ilações e narrativas fantasiosas — jamais em fatos e evidências concretas.
A julgar verdadeiras as informações sobre o teor do indiciamento divulgadas pela imprensa, este caso ilustra o estado alarmante e decadente do Estado de Direito no Brasil, onde o devido processo legal e as garantias fundamentais são continuamente atropelados por motivações meramente políticas.
Martins foi preso com base em um documento apócrifo e não oficial, providenciado exclusivamente por um delator desesperado em busca de benefícios judiciais. Esse documento foi prontamente contraditado por provas oficiais brasileiras e americanas que demonstraram, de forma incontestável, que a alegada viagem jamais ocorreu. Ainda assim, sua prisão foi mantida por mais de seis meses, desconsiderando todas as evidências de sua inocência.
A fabricação dessa viagem, por quem quer que seja, é agora objeto de investigação pelas autoridades americanas a pedido de advogados constituídos pelo senhor Filipe Martins nos Estados Unidos. Apesar disso, a PF insiste em sustentar essa narrativa para indiciá-lo, expondo sua desconexão total com a realidade e o evidente abuso de suas prerrogativas.
O relatório da PF atingiu um patamar surreal ao afirmar que Martins “simulou registros” para enganar a própria PF, induzindo-a a acreditar que ele teria ido aos Estados Unidos. É importante relembrar que sua prisão foi decretada com base na alegação de que ele havia deixado o país sem registros, burlando sistemas migratórios brasileiros e norte-americanos. Agora, a narrativa inverte-se completamente: Filipe não teria saído, mas, sim, “simulado” sua saída.
Se isso for verdade, significa que a PF admite ter mantido Filipe preso por seis meses com base em uma mentira que ela própria fabricou — o oposto do que afirma agora. Agrava-se ainda o fato de que nenhuma diligência mínima foi realizada para verificar a autenticidade das alegações antes de ordenar sua prisão. Essa narrativa absurda seria cômica, não fosse trágica.
A inocência de Martins será mais uma vez provada, contra toda e qualquer criatividade autoritária que busque distorcer os fatos e a realidade.
