Caso que pode levar a cadeia ex-presidente da República volta a estaca zero no STF

O julgamento envolvendo o ex-presidente Fernando Collor de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF) passou por um reviravolta após o ministro André Mendonça pedir a remarcação do caso para o plenário físico da Corte. Inicialmente, o STF havia formado maioria no plenário virtual, decidindo pela manutenção da condenação de Collor a 8 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Contudo, com a solicitação de Mendonça, o julgamento volta à estaca zero, permitindo que os ministros revelem novamente suas posições, podendo mantê-las ou alterá-las. A condenação de Collor está relacionada ao desdobramento da Operação Lava Jato, no qual ele foi acusado de receber R$ 20 milhões em propina. A propina teria sido paga para garantir apoio político e facilitar contratos irregulares entre a BR Distribuidora e a UTC Engenharia, permitindo a construção de bases de distribuição de combustíveis. A defesa do ex-presidente tenta reverter essa decisão, o que agora será analisado novamente pelo plenário físico do STF.

A votação anterior no plenário virtual contou com os votos favoráveis à manutenção da condenação de seis ministros: Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Já os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes se posicionaram pela redução da pena, argumentando que o crime de corrupção prescreveu, o que poderia levar à anulação da pena. Caso esse argumento prevalecesse, Collor não seria mais passível de prisão. O pedido de remarcação do julgamento não tem uma data definida, mas cabe ao presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, incluir o caso no calendário do STF. Mesmo após a conclusão do julgamento, caso a condenação seja mantida, a defesa de Collor ainda pode recorrer, postergando a execução da pena. Como é prática no STF, a pena só seria cumprida após o esgotamento das possibilidades de apelação. Este caso é mais um capítulo da longa investigação da Operação Lava Jato, que atingiu figuras de destaque da política brasileira. Collor, que já enfrentou impeachment em 1992 por corrupção, novamente se vê envolvido em acusações graves. A sentença, caso seja confirmada, representaria mais um ponto de desgaste na imagem do ex-presidente, já que ele tenta retomar sua carreira política após anos de afastamento. Portanto, o STF deve continuar a examinar o caso nos próximos meses, com a possibilidade de novas reviravoltas, dependendo da postura dos ministros. Para Collor, a esperança de reverter a condenação continua, mas a manutenção do placar anterior, que favorece a prisão, indica que as chances de anulação da sentença são cada vez menores.