O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que o governo Lula interveio para adiar uma audiência pública que parlamentares brasileiros teriam com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) na semana passada. Girão destacou que o encontro estava agendado para o dia 13 de novembro, mas foi desmarcado "misteriosamente" às vésperas.
A CIDH é um órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA). A pedido de parlamentares brasileiros, a Comissão havia marcado uma audiência para ouvir denúncias de violações à liberdade de expressão no país, mais precisamente sobre as ações do ministro Alexandre de Moraes. Segundo informações divulgadas na imprensa, a CIDH decidiu desmarcar a agenda após manifestações do governo e também de organizações não-governamentais que haviam sido chamadas para a audiência.
"Começaram a ocorrer fatos muito estranhos. Já no dia 28 de outubro chegou a informação de que a audiência pública estava sendo adiada, mas sem definição de uma nova data.
Qual foi a justificativa? Visita ao Brasil do relator especial para liberdade de expressão [da CIDH], Pedro Vaca, prevista para ocorrer em 2025.
É óbvio que tal agenda não impediria em nada a realização da audiência, uma coisa não anula a outra."
No lugar da audiência, a CIDH realizou, no último dia 15, uma reunião privada com os parlamentares. Girão relatou que, durante a reunião, questionou o motivo do cancelamento da audiência pública e criticou o fato de o encontro não poder ser filmado. O senador também questionou as informações que teriam sido enviadas pelo governo ao relator especial antes da audiência.
"Ela [CIDH] preferiu ouvir o governo brasileiro e ONGs que disseram que o ambiente não seria harmonioso, que grupos que ali estariam são produtores de fake news, que o ambiente seria perigoso fisicamente. Parece piada, mas não é. O governo brasileiro quer empurrar com a barriga ao máximo esse assunto, porque sabe que não tem como encobrir a verdade do que está acontecendo aqui.
Nós não temos democracia no Brasil, temos uma ditadura com presos políticos aos montes", disse.
Girão disse que fez um pedido oficial de informações, requisitando o inteiro teor das correspondências entre a CIDH e o governo, incluindo e-mails e documentos. O parlamentar também antecipou que vai pedir a convocação ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para falar sobre o tema na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. Informações Jornal da Cidade
