A estatal Telebras admitiu ao Tribunal de Contas da União (TCU) ter cometido a “pedalada fiscal” que foi denunciada em setembro deste ano pelo portal UOL. De acordo com o veículo, a empresa fez uma manobra contábil para rolar despesas de 2023 para o Orçamento deste ano.
Ao TCU, a Telebras assumiu ter utilizado uma ferramenta chamada Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) para repassar compromissos do ano passado para este ano. Apesar de ser um mecanismo legítimo, o DEA só deve ser usado em casos excepcionais, que estão delimitados em lei, diferentemente do que fez a estatal.
Na avaliação do TCU, esse tipo de procedimento, caso não seja usado de caso com as hipóteses permitidas, pode acumular dívidas para a União, distorcer resultados fiscais e consumir orçamento dos anos seguintes, impactando negativamente o planejamento do governo.
De acordo com um documento enviado pela Telebras ao tribunal, a empresa pública diz que o rombo em 2025, que está estimado em cerca de R$ 184 milhões, deve superar o dobro do registrado em 2024. Atualmente, a estatal está sob influência do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que trocou toda a diretoria e abrigou aliados na companhia.
A apuração contra a empresa por conta da “pedalada” foi aberta após o partido Novo levar o caso ao Tribunal de Contas da União. O ministro Antonio Anastasia, relator do processo no TCU, cobrou a empresa e o Ministério das Comunicações, responsável pela supervisão das atividades da Telebras.
Ao TCU, a Telebras disse que teria informado a “todas as partes interessadas” sobre o uso da DEA, mas não citou quais seriam elas. Em dois ofícios de fevereiro deste ano, revelados pelo UOL, a empresa disse ao Ministério das Comunicações que possuía “um saldo” de R$ 80 milhões em DEA para este ano.
Já o ministério comandado por Juscelino Filho, por sua vez, disse ao Tribunal de Contas da União que fez “reuniões ministeriais em articulação com os órgãos centrais” para “tratar da situação da Telebras”, e que, nas ocasiões, falou sobre as “implicações e riscos decorrentes desse cenário adverso”.
Em uma dessas reuniões, estaria presente o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Ao UOL, o Ministério da Fazenda disse não ter “competência para administrar questões orçamentárias, operacionais e administrativas de outros ministérios ou de empresas estatais”. No quadro atual, a Telebras é uma estatal que depende de aportes de recursos públicos. Por conta disso, a companhia precisa manter as despesas dentro do limite orçamentário estipulado para ela. Informações Pleno News
Herói sem capa: Policial enfrenta sozinho trio de criminosos que mantinham família refém e salva todos, (Veja o Vídeo)
Imagens de câmera de monitoramento mostram o momento em que um brigadiano sozinho salva um casal e uma criança feitos reféns durante assalto na noite de terça-feira (1º) em Estância Velha. O confronto aconteceu uma agropecuária na Rua Walter Klein, no bairro Bela Vista. Nas cenas, o policial militar aparece armado em uma área externa da agropecuária. Em seguida, dois criminosos saem segurando as vítimas, que são seguidas por um cordeiro. "Foi uma situação inédita para mim", diz policial que salvou família refém de assalto em agropecuária de Estância Velha Criminoso que morreu após ser baleado durante assalto com reféns em Estância Velha usava tornozeleira eletrônica No momento em que os criminosos se aproximam de um carro estacionado em frente ao local, o policial se distancia em meio à rua. Os criminosos tentam embarcar com os reféns, mas o agente dispara um tiro em direção ao carro. O delegado de Estância Velha, Rafael Sauthier, explica que uma policial teria chegado...