Monark recebe mais uma dura e absurda resposta do STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, dois recursos apresentados pelo influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark, mantendo a decisão que bloqueou seus perfis nas redes sociais. A defesa de Monark argumentou nos recursos que ele estava exercendo seu direito constitucional à liberdade de expressão e que sofreu censura prévia. O ministro Alexandre de Moraes, presidente da Primeira Turma, em seu voto, ressaltou que não foram apresentados novos argumentos que justificassem a reversão da decisão. De acordo com Moraes, o bloqueio é necessário para interromper a disseminação de discursos de ódio e a incitação à quebra da normalidade institucional e democrática. Em junho de 2023, os perfis do influenciador foram bloqueados por decisão de Moraes, no contexto da investigação dos atos de 8 de Janeiro.

“É incabível ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio dos canais, perfis, contas, nos termos da decisão proferida nestes autos, pois se trata de direito de terceiro investigado e não comporta recorribilidade pela via eleita”, afirmou Moraes em sua decisão. Em 2022, Moraes havia determinado uma multa de R$ 300 mil e a suspensão dos perfis de Monark nas redes sociais, devido à investigação por suposta disseminação de "notícias fraudulentas" sobre as eleições de 2022.

Além disso, as contas bancárias do influenciador foram bloqueadas.