O ex-deputado federal Daniel Silveira permanece encarcerado, apesar dos reiterados esforços de sua defesa para assegurar sua liberdade. Segundo o advogado Paulo Faria, Silveira vive sob condições que configuram “tortura” na prisão.
O advogado formalizou uma denúncia contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, nos Estados Unidos, no início de outubro, alegando violações aos direitos humanos.
A defesa destaca que Silveira sofre de crises de ansiedade e necessita urgentemente de tratamento psicológico. No entanto, Faria afirma que Moraes tem se recusado a permitir o acesso a esse tratamento essencial, e acusou o magistrado de “ignorar todas as demandas que favorecem o ex-deputado”.
Na terça-feira, 8, Moraes atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para progressão de Silveira ao regime semiaberto. No entanto, a defesa alega que a decisão é insuficiente para melhorar a situação de Silveira. No regime semiaberto, o detento tem direito ao trabalho externo durante o dia, desde que retorne à prisão para passar a noite. Contudo, devido a uma decisão judicial para sua transferência, Silveira agora se encontra na Colônia Agrícola de Magé, no Rio de Janeiro, o que, segundo Faria, inviabiliza sua liberdade para o trabalho.
Paulo Faria afirmou que a transferência de Silveira para Magé, localizada a cerca de 50 km de Petrópolis, onde ele teria um emprego garantido, foi uma ação intencional do tribunal para impedir o trabalho do ex-deputado.
“Essa decisão de transferência foi proposital e busca mantê-lo encarcerado, apesar da progressão de regime”, alegou Faria.
Ele acrescentou que o ex-deputado permanece impossibilitado de exercer seu direito ao trabalho devido à distância entre o presídio e a cidade onde a oportunidade de emprego foi oferecida.
Daniel Silveira está detido desde fevereiro de 2021, e desde abril de 2024, sua defesa tem buscado a concessão de benefícios que alega serem garantidos por lei. Segundo Faria, o recente avanço na progressão de regime é um direito previsto legalmente, e “não se trata de um ato de benevolência do ministro”, mas sim de uma obrigação legal. Informações Jornal da Cidade
Herói sem capa: Policial enfrenta sozinho trio de criminosos que mantinham família refém e salva todos, (Veja o Vídeo)
Imagens de câmera de monitoramento mostram o momento em que um brigadiano sozinho salva um casal e uma criança feitos reféns durante assalto na noite de terça-feira (1º) em Estância Velha. O confronto aconteceu uma agropecuária na Rua Walter Klein, no bairro Bela Vista. Nas cenas, o policial militar aparece armado em uma área externa da agropecuária. Em seguida, dois criminosos saem segurando as vítimas, que são seguidas por um cordeiro. "Foi uma situação inédita para mim", diz policial que salvou família refém de assalto em agropecuária de Estância Velha Criminoso que morreu após ser baleado durante assalto com reféns em Estância Velha usava tornozeleira eletrônica No momento em que os criminosos se aproximam de um carro estacionado em frente ao local, o policial se distancia em meio à rua. Os criminosos tentam embarcar com os reféns, mas o agente dispara um tiro em direção ao carro. O delegado de Estância Velha, Rafael Sauthier, explica que uma policial teria chegado