O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, suspendeu processos judiciais e os efeitos de decisões que tratam da prevenção e combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal. Essa determinação, que ainda precisa ser referendada pelo Plenário do STF, foi proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 743.
Ao analisar as ADPFs 743, 746 e 857, o Tribunal decidiu pela reorganização da política de prevenção e combate a incêndios nessas regiões, estabelecendo que tanto a União quanto os estados envolvidos devem adotar medidas específicas.
Essas medidas incluem a elaboração de planos para enfrentar incêndios e desmatamento, além da reestruturação do Centro Nacional de Prevenção aos Incêndios Florestais (Prevfogo).
A suspensão atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que argumentou que os processos em andamento na Justiça Federal poderiam prejudicar a coordenação das ações definidas pelo STF. A AGU ressaltou que decisões em tais processos poderiam gerar conflitos com as medidas estabelecidas nas ADPFs, comprometendo a eficácia das ações coordenadas.
Ao acolher a argumentação da AGU, Dino enfatizou que a reestruturação da política ambiental demanda ações integradas.
Decisões judiciais que tratem apenas de questões locais podem desconsiderar a complexidade do problema, que envolve a articulação de 11 entes federativos e seus diversos órgãos.
A suspensão dos processos visa evitar decisões conflitantes com o entendimento do STF e assegurar a continuidade dos planos de combate aos incêndios e a reestruturação do Prevfogo.
Herói sem capa: Policial enfrenta sozinho trio de criminosos que mantinham família refém e salva todos, (Veja o Vídeo)
Imagens de câmera de monitoramento mostram o momento em que um brigadiano sozinho salva um casal e uma criança feitos reféns durante assalto na noite de terça-feira (1º) em Estância Velha. O confronto aconteceu uma agropecuária na Rua Walter Klein, no bairro Bela Vista. Nas cenas, o policial militar aparece armado em uma área externa da agropecuária. Em seguida, dois criminosos saem segurando as vítimas, que são seguidas por um cordeiro. "Foi uma situação inédita para mim", diz policial que salvou família refém de assalto em agropecuária de Estância Velha Criminoso que morreu após ser baleado durante assalto com reféns em Estância Velha usava tornozeleira eletrônica No momento em que os criminosos se aproximam de um carro estacionado em frente ao local, o policial se distancia em meio à rua. Os criminosos tentam embarcar com os reféns, mas o agente dispara um tiro em direção ao carro. O delegado de Estância Velha, Rafael Sauthier, explica que uma policial teria chegado