X envia recado a Moraes; confira

Enquanto aguarda o desbloqueio de suas atividades no Brasil, a rede social X, de Elon Musk, enviou um aceno ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando “reconhecer e respeitar a soberania” dos países onde opera. Em uma postagem na quinta-feira (26), a conta da plataforma para Assuntos Governamentais Globais prometeu continuar defendendo a liberdade de expressão “dentro dos limites da lei” e por meio de “devido processo legal”. A declaração é como uma bandeira branca erguida em meio a uma disputa, um gesto de paz enquanto a plataforma busca o retorno de suas operações no país. “O X está dedicado a proteger a liberdade de expressão dentro dos limites da lei e reconhecemos e respeitamos a soberania dos países em que operamos. Acreditamos que o acesso ao X pela população brasileira é essencial para uma democracia dinâmica, e continuaremos defendendo a liberdade de expressão por meio do devido processo legal”, afirmou a rede.

Essa publicação ocorreu após os advogados da plataforma informarem a Moraes que todas as exigências impostas para o desbloqueio no Brasil foram cumpridas, incluindo o bloqueio de nove perfis investigados pelo STF, o pagamento de multas e a nomeação de Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal no país. O bloqueio, que pode ser comparado a uma “porta trancada”, foi imposto em 30 de agosto, depois que o X fechou seu escritório no Brasil, criando uma situação delicada em que seus representantes estavam sob o risco de sanções.

O ministro chegou a bloquear contas da Starlink, outra empresa de Musk, para garantir o pagamento de multas no valor de R$ 18 milhões pelo não cumprimento das ordens anteriores. Recentemente, o acesso à rede foi restabelecido temporariamente devido a mudanças nos servidores. No entanto, tanto Moraes quanto a Anatel enxergaram o retorno como uma possível provocação, algo comparado a “testar as águas” enquanto as regras ainda não foram completamente seguidas. Agora, cabe a Moraes decidir se a plataforma fez o suficiente para desbloquear suas operações no Brasil.