Valor astronômico gasto pelo STF em 'equipamentos de segurança' gera críticas

O Supremo Tribunal Federal (STF) alocou cerca de R$ 5,5 milhões para a aquisição de novos equipamentos de segurança. Entre os itens comprados estão 480 coletes balísticos, 216 algemas, 256 bastões policiais e placas de identificação. Essa aquisição visa não apenas reforçar a segurança do STF, mas também atender a necessidades de outros órgãos importantes, como a Polícia Federal e a Casa Militar do Distrito Federal. Além desses, o Tribunal Superior Eleitoral e Tribunais Regionais também estão entre os beneficiários.

De acordo com informações fornecidas pelo STF, o valor de R$ 5,5 milhões não é exclusivo do tribunal. Este montante representa o total das compras realizadas por todas as instituições que participaram do certame. Ou seja, a aquisição dos equipamentos de segurança é resultado de um esforço conjunto entre diversas entidades. Dessa forma, a Corte esclarece que o valor não sobrecarrega exclusivamente o orçamento do STF. Ainda em novembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal ampliou seu arsenal de segurança com a compra de carabinas semiautomáticas e escudos, totalizando R$ 235 mil.

Além disso, o tribunal adquiriu 20 capacetes destinados a "atividades de distúrbio", 20 escudos com alta absorção de impacto, e 20 cassetetes acompanhados de porta-tonfas. A compra também incluiu máscaras para proteção contra gases, vapores e poeiras tóxicas. A assessoria do STF informou na ocasião que esses equipamentos são direcionados especificamente para a segurança do próprio tribunal. A aquisição de tais itens foi justificada como uma medida necessária para garantir a integridade e a proteção dos membros e funcionários da instituição.

Esse reforço no aparato de segurança evidencia a preocupação do STF com possíveis situações de risco. Além de suas atividades em segurança, o Supremo Tribunal Federal também tem atuado em questões de regulamentação de armas no país. Há quase dois anos, a Corte determinou a limitação das operações policiais em favelas do Rio de Janeiro, atendendo a um pedido do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Esta decisão foi um marco importante na tentativa de reduzir a violência e proteger os moradores dessas comunidades. Mais recentemente, em setembro de 2022, o ministro Luiz Edson Fachin suspendeu partes dos decretos do ex-presidente Jair Bolsonaro que flexibilizavam o porte e a posse de armas. A suspensão foi baseada em uma ação judicial movida pelo PSB, que argumentava que os decretos poderiam aumentar a violência no país. Com essa decisão, o STF reafirmou seu compromisso com a segurança pública e o controle de armas, buscando um equilíbrio entre direitos individuais e a proteção coletiva.