URGENTE: X decide acatar decisões de Moraes para retomar operações no Brasil

Os advogados da plataforma X no Brasil informaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que irão cumprir a ordem do ministro Alexandre de Moraes para que a empresa retome suas operações no país. A informação foi divulgada inicialmente pela CNN Brasil nesta quinta-feira (19). O escritório Pinheiro Neto Advogados, um dos maiores do Brasil, reassumiu as negociações em nome da plataforma.

Na noite de quarta-feira (18), o X começou a retirar do ar os perfis cuja suspensão havia sido determinada por Moraes. Entre os perfis removidos estão o do jornalista Allan dos Santos, o do ex-apresentador da Jovem Pan Paulo Figueiredo, e o do youtuber Monark. A suspensão da plataforma no Brasil foi imposta em 30 de agosto, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, devido ao descumprimento de ordens judiciais. Em 2 de setembro, a 1ª Turma do STF manteve a decisão de forma unânime.

O escritório Pinheiro Neto, que inicialmente defendia a empresa no Brasil, havia deixado o caso. Posteriormente, uma nova advogada assumiu a defesa, mas o caso retornou ao Pinheiro Neto, que assinou a petição apresentada ao STF na noite de quarta-feira. Na quarta-feira voltou a funcionar para alguns usuários. A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) informou que o retorno do X para alguns usuários no Brasil foi provocado por uma atualização no aplicativo, que tornou o bloqueio mais complexo.

Em nota, a associação explicou que a atualização ocorreu durante a noite e que a plataforma de Elon Musk agora utiliza um sistema que vincula os IPs (endereço exclusivo de identificação de dispositivos na internet) ao serviço Cloudflare. Esse serviço, por sua vez, dinamiza os IPs e entrelaça os endereços com outros serviços, como bancos e plataformas digitais. Ontem, o perfil institucional do X confirmou a alteração na operadora de rede e afirmou que a mudança “resultou em uma restauração inadvertida e temporária” da rede social no Brasil. A expectativa da plataforma é que o serviço volte a ser bloqueado “em breve”, mas negociações estão em andamento para garantir o retorno definitivo do X ao Brasil. Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes havia determinado a transferência de R$ 18,35 milhões, bloqueados em contas do X (R$ 7,28 milhões) e da Starlink (R$ 11,06 milhões) para os cofres da União. Com as multas quitadas, as contas e ativos financeiros das empresas foram desbloqueados, permitindo a retomada das operações. *Informação CNN