Tribunal eleitoral aplica mais uma punição contra Marçal

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu multar o candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, em R$ 10 mil devido à divulgação de um vídeo em que ele associava seu adversário, Guilherme Boulos, ao uso de drogas, sem apresentar provas. A decisão foi baseada na avaliação de que o conteúdo veiculado nas redes sociais se tratava de “propaganda eleitoral negativa e inverídica,” o que, segundo as autoridades, comprometeu a integridade do processo eleitoral.

O juiz Rodrigo Marzola Colombini, responsável pela decisão, destacou que o vídeo utilizava termos pejorativos como “farinha de açúcar,” “aspirador de pó,” “farinha” e “zé droguinha” ao referir-se a Boulos, configurando um ataque direto à sua honra e reputação. Essas expressões foram consideradas ofensivas não apenas à reputação social de Boulos, mas também à sua dignidade pessoal, caracterizando um ato de difamação.

Em sua defesa, a equipe de Pablo Marçal alegou que o material em questão foi produzido por terceiros, sem envolvimento direto do candidato. A defesa ainda argumentou que o vídeo possuía um tom humorístico, referindo-se a todos os candidatos à Prefeitura, incluindo o próprio Marçal, que foi mencionado de maneira jocosa como “caipira” e “empresário de meia tigela.” Contudo, a tentativa de justificar o conteúdo como humorístico não foi suficiente para evitar a aplicação da multa.

A decisão do TRE-SP reflete uma preocupação crescente com a disseminação de informações falsas e ofensivas durante o período eleitoral, reforçando a necessidade de um ambiente de campanha baseado em respeito e veracidade. A penalização de Marçal serve como um alerta para outros candidatos, destacando que ataques pessoais e propagandas enganosas não serão tolerados, independentemente do tom ou da origem do material. Embora a defesa de Marçal tenha a possibilidade de recorrer da decisão, o caso sublinha o desafio que candidatos enfrentam ao tentar equilibrar a liberdade de expressão com o respeito às normas eleitorais. A decisão do tribunal é um passo importante na proteção da honra dos candidatos e na promoção de um processo eleitoral mais justo e transparente. Este episódio também levanta questões sobre a responsabilidade dos candidatos em relação ao conteúdo que circula em suas campanhas, mesmo quando produzido por terceiros. O veredicto do TRE-SP sugere que a negligência em relação ao material de campanha pode ter consequências jurídicas significativas, incentivando uma maior vigilância e controle sobre as mensagens divulgadas durante as eleições.